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As cotas são parte do que é conhecido como Ações Afirmativas, que são medidas que existem em todo o mundo e têm como propósito dispensar um tratamento positivamente diferenciado a determinados grupos em função da discriminação em diversos níveis em que são vítimas.

A favor

Nosso país vive até hoje no chamado “mito da democracia racial”, ou seja, um país lindo, onde negros, brancos, índios e outras raças vivem em harmonia, todos são iguais e possuem os mesmos direitos.

Então me diga: você acha que a raça negra, aquele grupos de pessoas (que antes não eram considerados pessoas), que formaram grupos para sobreviverem como podiam (e que hoje constituem muitas de nossas favelas), estão em igualdade com os brancos que, em grande maioria, sempre tiveram direitos básicos? Será que esse passado realmente não tem relação nenhuma com a situação em que vivemos hoje e deve ser deixado para trás? Será que a noção social de raça não está diretamente ligada à pobreza?

A história e cultura africana e negra só começaram a ser ensinadas em nossas escolas recentemente por causa da lei 10.639 de 2003. Antes, só aprendíamos a história dos europeus. As crianças negras nem viam sua história na escola, não tinham com o que se identificar, era um nada, não viam sua importância para o país além de terem sido escravos. Assim ficava mais fácil colocar em suas cabeças que após a abolição sempre foram tratados com igualdade de direitos.

As cotas são parte do que é conhecido como Ações Afirmativas, que são medidas que existem em todo o mundo e têm como propósito dispensar um tratamento positivamente diferenciado a determinados grupos em função da discriminação em diversos níveis em que são vítimas. As Ações afirmativas já existem no Brasil por lei (mas não especificamente para negros) desde o início do século XX quando os trabalhadores brasileiros tinham cotas para trabalhar em fábricas de gringos instalados aqui. A Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerância ocorrida em Durban em 2001 foi um dos eventos mais importantes do mundo para a aplicação das Ações Afirmativas em diversos países, levando-se em conta suas características específicas.

Pontos positivos para as cotas:

• As cotas são desiguais e anticonstitucionais, pois a constituição prega a igualdade de direito para todos.

› Mas a constituição diz que todos devem ter direitos iguais, mas ao mesmo tempo diz que, para se alcançar essa igualdade, é preciso promover ações que façam com que todos a tenham. Por que há cotas para mulheres e deficientes em diversos ramos se eles têm que ser considerados iguais aos homens e a quem não é deficiente? Nenhuma cota tem a função de ser eterna, sua função é chegar o mais próximo possível da igualdade pregada na constituição para que ela seja realmente exercida por todos. É função de o Estado atingir essa igualdade que sua principal lei prega e que deixou de promover em épocas anteriores.

• As cotas vão contra o princípio do mérito e pode diminuir a qualidade do ensino superior.

›Mais o próprio mérito do vestibular já é questionado há tempos. Os negros, que são a parcela mais pobre da população não têm como pagar os cursinhos caríssimos que outros estudantes pagam, os pré-vestibulares para negros e carentes foram uma das melhores idéias dos últimos tempos. Além disso os negros sofrem preconceito racial e racismo.   As cotas são desiguais para alcançarmos a igualdade constitucional. Sobre diminuir a qualidade do ensino: as cotas são para a pessoa  entrar na faculdade e não para sair. Se lá dentro, ele não conseguir as mesmas notas de outros estudantes não cotistas simplesmente não vai se formar e não teremos profissionais incapacitados. A pessoa se forma igual a todos, só seu ingresso na faculdade foi diferenciado. Toda cota deve conter um programa de bolsa de ajuda e, se preciso for, aperfeiçoamento.

• Deviam era investir na educação básica para que todos tenham oportunidades iguais.

›É mais do que óbvio que o Brasil precisa realizar uma melhora no nosso ensino básico e fundamental. E isso excluiria as cotas? Essa reforma deve ser feita e cobrada pela população. Mas mesmo que se comece hoje, é medida estrutural que demanda alguns anos e é preciso que algo seja feito agora. Quem sabe, os alunos cotistas depois de formados não serão autoridades responsáveis por essas melhoras? A melhora do ensino deve ser realizada juntamente com medidas universalistas (para todos) e de Ações Afirmativas, tudo junto. Temos que ver os problemas sociais como um todo, uma teia que se liga e não cada um isoladamente, não podemos ver cada problema separadamente, como a mídia costuma apresentá-los, manipulando a população. As cotas não são e nem devem ser para sempre. Elas são necessárias até que a igualdade seja atingida ou pelo menos que atinja um patamar mínimo.

O presente é construído pelo que foi feito no passado, isso não pode ser negado. As cotas são necessárias, mas nunca devem ser feitas isoladamente.

Cotas não são nem nunca foram uma questão de competência/capacidade pessoal, cotas são largamente  utilizadas na sociedade moderna em situações de desequilíbrio  ou potencial desequilíbrio, nenhuma cota das inúmeras existentes na atualidade foi criada com a intenção de ferir “direitos” ou “prejudicar” quem quer que seja,  todas sem exceção tem caráter de justiça social e principalmente de estabelecimento de EQUILÍBRIO,portanto em tese só seria contra a idéia de cotas os integrantes da elite não conscientizada socialmente ou qualquer grupo tradicionalmente detentor de privilégios.

Contra

Essa atitude de criar cotas nas universidades já é um tipo de discriminação, é apontar aos negros uma inferioridade diante dos outros, porque criar cotas só para os negros, significa dizer que eles ficam em desvantagem aos outros.Com isso a nossa sociedade é preconceituosa.

Cotas raciais não são totalmente justas pelo fato de não haver raça pura no Brasil, somos “uma mistura” com isso a discriminação já começa no momento da inscrição, e potencial e capacidade intelectual, não é justificado pela cor ou raça. E se há cotas para as faculdades deveria abrir também para o mercado de trabalho, pois um diploma não é garantia de emprego. O sistema de cotas para negros caracteriza racismo.
“Políticas dirigidas a grupos ‘raciais’ estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância.”

Pontos negativos para as cotas:

• Cotas raciais sempre dividem negativamente as sociedades onde são implantadas, gerando o ódio racial e o ressentimento das pessoas que não entraram na Universidade, apesar de terem obtido nota maior ou igual do que os cotistas nas provas de vestibular.

• Cotas raciais sempre enfrentam o problema de como saber quem pertence ou não de alguém a um grupo racial. Pelo sangue? Pela cor da pele? Como o Brasil é um país miscigenado, odiosos tribunais raciais acabam decidindo se alguém pertence ou não a uma “raça” e ocasionam tremendas injustiças, como mostrou o caso dos gêmeos da UnB.

• Cotas raciais desestimulam não só o mérito acadêmico mas encorajam a separação do povo em grupos raciais, destruindo possibilidades de real convívio humano entre pessoas diferentes.Muitas pessoas contrárias às cotas raciais são filhas de pais de cores diferentes.

• Cotas raciais geram preconceito contra pessoas decentes de todas as origens, que gostariam de ser julgadas pelo seu mérito e não pela cor da sua pele. Elas incentivam um clima sem fim de suspeitas de que o aluno negro – cotista ou não – não é competente nem como estudante e nem o será como futuro profissional.

• Cotas raciais recuperam a idéia, de que a humanidade se divide em “raças”, oficializando aquilo que se quer combate.

E você é a favor ou contra de a sua opinião, sobre esse assunto tão comentado em nosso pais.