Valores

Respeito ao cliente e compromisso com o trabalho.

 

Atuação

 

DIREITO DAS COISAS

Divisão ou Demarcação de imóveis. Usucapião. Desapropriação. Reivindicatória. Ações Petitórias. Ação Declaratória Autônoma. Ação Declaratória Incidental. Nunciação de Obra Nova. Registros de Torrens sem oposição. Registros de Torrens com oposição. Especialização de Hipoteca Legal.

 DIREITO DE FAMÍLIA

Ação de alimentos. Ação de bens sonegados. Ação de oferta de alimentos. Adoção. Alteração de regime de bens. Anulação de testamento. Arrolamento judicial. Deserdação. Destituição de inventariante. Destrato de união estável. Divórcio conversivo. Divórcio direto. Exclusão de herdeiro por indignidade. Execução de pensão alimentícia. Exoneração de pensão alimentícia. Fiscalização da utilização da pensão alimentícia. Interdição judicial. Inventário e partilha de bens extrajudiciais. Inventário judicial. Investigação de paternidade. Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão. Negatória de paternidade. Nulidade e anulação de casamento. Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro. Partilha judicial de bens. Planejamento Sucessório. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável. Regulamentação e modificação de guarda. Regulamentação e modificação de regime de visitas. Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração. Separação extrajudicial. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos. Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens. Suprimento de consentimento para realização de viagens. Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens. Suspensão e perda do poder familiar. Testamentos e doações.

 DIREITO TRABALHISTA

Atua em demandas trabalhistas, sejam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, junto ao empregador ou empregado.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Defesa de direitos dos usuários finais de serviços e produtos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Elaboração de contratos de locação. Compra e Venda de Imóveis. Locação, Aluguel, Comodato. Despejo.

EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS

Cobrança judicial de Notas Promissórias, Cheques, Duplicatas e Contratos.

DIREITO DE CONDOMÍNIOS

Elaboração ou Alteração de Convenção ou Regimento Interno. Contratos Condominiais. Representação em Assembleias. Elaboração de Estatutos. Minuta de Incorporação. Registro de Contratos Condominiais

DIREITO CRIMINAL

Diligencias gerais em delegacia de polícia, Acompanhamento de inquérito policial, Exames de processos, Apresentação do cliente, Participação em audiência, Justificação judicial, Pedido de fiança, Pedido de relaxamento de flagrante, Pedido de reabilitação, Exceção de verdade, Pedido de sursis, Pedido de prisão domiciliar ou albergue, Pedido de retratação ou perdão, Cessação de periculosidade, Anistia, graça ou indulto, Habeas corpus perante juízo singular, Habeas corpus perante Tribunais Ordinários. Tribunal do Júri.

Atuando também na mediação de conflitos.

Sílvio de Souza Lôbo Júnior - OAB GO 38922, advogado responsável.