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Ao todo, esse gasto chega a somar R$ 4,33 bilhões por ano, estima a pesquisa A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo, divulgada na semana passada pela Pastoral Carcerária Nacional, em parceria com a Assessoria Popular Maria Felipa, sediada em Belo Horizonte e especializada no apoio a pessoas privadas de liberdade e familiares.
A experiência é vivida, em especial, pelas mulheres dessas famílias. Como retrata a pesquisa, 94,1% das pessoas que fazem visitas sociais no sistema carcerário são mulheres. Embora haja também mães, filhas, avós, irmãs, amigas e mulheres com outros tipos de parentesco e vínculo, as esposas estão em maior número (30,3%).
Além disso, a maioria dos visitantes (65,5%) é preta ou parda, com idade entre 25 e 34 anos (32,6%) e ensino médio completo (31,9%). A pesquisa descreve que há uma "feminização e racialização do trabalho social" como sustentáculos do sistema penitenciário.
O estudo reúne dados de 2.706 entrevistas, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 3%
Esses custos se tornam ainda mais pesados se contexualizados com a situação das mulheres negras no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, elas chegam ter menos que a metade da renda dos homens brancos. Além disso, estão mais frequentemente no trabalho informal e sofrem mais com o desemprego. Entre os 25 e os 29 anos, a taxa de desocupação de mulheres negras chega a 10,3%, quase o dobro da observada entre mulheres brancas e 2,8 vezes a dos homens brancos.
Na gíria utilizada dentro das prisões, as "cunhadas", como são chamadas as esposas e companheiras das pessoas privadas de liberdade, acabam organizando suas vidas em função das visitas.
São elas os principais pilares dessas relações em várias medidas, tanto pela disponibilidade afetiva como material e de tempo. Também são, majoritariamente, quem denuncia violações de direitos ocorridas no interior das unidades prisionais.
Mais da metade (56,9%) dos respondentes gasta mais de R$ 200 em cada visita ao detento. A segunda maior faixa é a de pessoas que desembolsam entre R$ 150 e R$ 200. Uma porcentagem bastante reduzida, de 7%, gasta até R$ 50.
Segundo a pesquisa, o custo de um kit de itens de alimento, higiene e vestuário que dura 15 dias é de, em média, R$ 263,67, enquanto o valor do semanal é de R$ 293,52.
As cifras são acrescidas dos gastos com transporte, refeição durante o deslocamento e, em alguns casos, hospedagem. Os pesquisadores estimam, então, que o custo das visitas quinzenais é de R$ 624,80, e o das semanais, de R$ 1.053,90.
Em uma conta que considerava o salário mínimo vigente em 2025, de R$ 1.518,00, as visitas semanais consomem 69,4% da renda. Já as visitas quinzenais comprometem cerca de 41,2%; as mensais, 30,6%; as bimestrais, 27,5%; e as trimestrais, 23,2%.
"Não se trata, portanto, de gasto ocasional, mas de uma obrigação financeira continuada, diretamente associada ao exercício da visita social e à necessidade de suprir carências materiais do sistema prisional", pondera o relatório. "Parcela relevante do impacto econômico não decorre apenas do transporte, mas da necessidade de complementar condições materiais adequadas que deveriam ser garantidas pelo Estado durante a execução da pena".
De acordo com os autores do estudo, além da falta de fornecimento de itens indispensáveis, as prisões seguem marcadas por deficiências históricas, como superlotação, descumprimento de preceitos da Constituição Federal e precariedade estrutural.
E os visitantes, que aparecem com a intenção de aliviar suas carências palpáveis e as intangíveis, são, com frequência, vítimas de violência institucional. Ao todo, 58,9% dos respondentes da pesquisa da Pastoral Carcerária declararam já ter passado por constrangimentos ou sido alvo de violências.
Dentre as indignidades a que ficam sujeitos, estão a revista íntima (32,5%), medida que vem sendo questionada e denunciada há pelo menos duas décadas, segundo a organização.
Há ainda impedimentos como a exigência de cadastramentos que podem demorar mais de três meses e da apresentação de documentos emitidos por cartórios para comprovar o vínculo, como as certidões de união estável, pelas quais as famílias nem sempre conseguem pagar.
O estudo também aponta maus-tratos, humilhações, desprezo institucional, silenciamento e situações que se enquadram na categoria de tortura institucional. Os familiares compartilham a percepção de que são destratados porque os associam ao crime cometido pela pessoa presa, como se fossem cúmplices.
A forma desumana com que os familiares visitantes são recebidos nas unidades prisionais provoca em muitos deles adoecimento. A maioria (90,1%) atribui a esse fator uma piora em sua saúde, sendo que 66,8% afirmaram ter ocasionado grandes consequências.
A advogada e pesquisadora Fernanda Oliveira, cofundadora da assessoria Maria Felipa, conta que o dado sobre os efeitos das visitas sociais na saúde dos familiares que mantêm essa rotina surpreendeu a equipe de pesquisadores. Ver notícias sobre um acontecimento na prisão e não poder obter rapidamente informações sobre como o familiar preso está é apenas uma das circunstâncias que colaboram para ficarem em permanente estado de alerta, conta a ex-coordenadora-geral de Combate a Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos no Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.
"Isso é uma produção de angústia e adoecimento mental absurda, em escala industrial, para as mulheres. Porque as mulheres sentem, entendem, até pela sua socialização, que esse dever de cuidado e proteção é delas", analisa ela.
Em entrevista à Agência Brasil, a profissional e militante contou que já atravessou o país verificando as condições em que unidades prisionais operam. Um dos casos que carrega até hoje consigo foi a de uma mãe cuja filha foi presa e que ficou totalmente sem recursos, pois se sentiu na obrigação de dar suporte a ela. A mãe era quem trabalhava para sustentar a casa e grande parte do dinheiro ia para as necessidades da filha.
"Então, se ela precisasse comer água de fubá, ela comia."
Uma das soluções para equilibrar as dívidas é o auxílio-reclusão, benefício concedido pela Previdência Social à família do preso. Contudo, os familiares só têm direito se o preso tiver contribuído por pelo menos 24 meses com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes de sua detenção.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), registra que somente uma porção bem restrita das famílias, de 2,47%, recebe o auxílio-reclusão. O número acompanha a elevada quantidade de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada e, por conseguinte, sem contribuição à Previdência.
Para Fernanda Oliveira, os grandes responsáveis pela situação no sistema carcerário são o Judiciário e o Ministério Público.
“É impossível produzir vaga [nas cadeias] na velocidade que se prende. Não é possível, do ponto de vista fiscal, em termos de construção de obras adequadas, de números de trabalhadores que se precisa para funcionar adequadamente, porque eles também estão adoecidos. É absolutamente impossível”.
“A gente iria ter que abandonar todas as outras questões públicas que precisam de recurso: saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura. Parar tudo e ficar gastando só com cadeia. Já vi cadeias serem inauguradas e, em um estalar de dedos, já estarem superlotadas."
No sistema do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consta que, no segundo semestre de 2025, a população nas penitenciárias era de 727.301 pessoas. Com 505.267 vagas nas unidades, o déficit era de 222.034. O total de visitas ultrapassou os 4,5 milhões.
A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, irmã Petra Silvia Pfaller, avalia que violência policial e as torturas se aprofundaram em relação há 30 anos, quando iniciou sua atuação na área.
A ativista compara que era mais comum o detento ficar em uma unidade prisional próxima à família e chama a atenção para a importância da presença de agentes de fiscalização, uma vez que as famílias se calam diante de injustiças, por medo de represálias.
"Hoje, não existe mais esse respeito [de permitir que a pessoa cumpra a pena perto da família]. E esse deslocamento aumenta bastante as questões financeiras da família", pontua a representante da pastoral.
Para Pfaller, o que geralmente acontece é a dupla marginalização dos detentos, e a segunda começa quando eles se tornam egressos. Com a falta de oportunidades, fruto da estigmatização e do preconceito, às vezes, o resultado é o retorno ao crime, argumenta a religiosa.
"Como ressocializar, se ele é tirado, excluído da sociedade e também do ambiente familiar? Vai aonde? Quem acolhe essa pessoa? Está estampado em seu rosto que é egressa."
Vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica, a Pastoral Carcerária Nacional desempenha funções essenciais junto ao cárcere, monitorando, nesse contexto, a condução de políticas públicas e a efetividade de mecanismos de prevenção e enfrentamento à tortura.
A pastroral representa a sociedade civil nos comitês estaduais do Plano Pena Justa em Santa Catarina, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais. A iniciativa, coordenada pelo MJSP, visa "a construção de um sistema penitenciário mais eficiente e seguro", a valorização das carreiras ligadas a ele, entre outros pontos.
Embora reconheça o passo dado com a estruturação do plano, a pastoral cita a ausência de orçamento para tocar as ações pensadas em seu âmbito. A Agência Brasil tentou contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
Nos primeiros seis meses deste ano, a comissão contabilizou seis assassinatos no campo, enquanto, de janeiro a junho de 2025, foram 27. O número de conflitos, por outro lado, subiu de 798 para 841.
Os dados relativos ao primeiro semestre de 2026 servirão para avaliação das tendências dos conflitos no campo neste ano e vão contribuir para o relatório anual “Conflitos no Campo Brasil", que será lançado em 2027.
Os levantamentos são realizados com base nas fontes coletadas pelos agentes da CPT em todo o Brasil, além de notícias veiculadas pela imprensa, divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.
“O campo brasileiro está distante do que chamamos de um lugar de paz, onde as pessoas não precisam sempre resistir para a permanência na terra”, definiu a coordenadora nacional da CPT, Cecília Gomes, em entrevista à Agência Brasil.
Na concepção da comissão, o número de assassinatos foi menor, mas se mantém uma característica do ano passado que são os massacres, quando há o assassinato de mais de uma pessoa.
Na avaliação de Cecília Gomes e da CPT, tem se intensificado a mercantilização e a financeirização da terra, com a atuação de fundos de pensão e o interesse nas chamadas terras raras, que, muitas vezes, estão em comunidades tradicionais e camponesas.
“Toda essa corrida pela terra e pelo que tem na terra acontece cada vez mais no território brasileiro, no sentido da financeirização da terra”, denunciou Cecília.
Os casos registrados neste ano são em grande maioria conflitos por terra (711), seguidos por conflitos por água (100) e ocorrências de trabalho escravo rural (30).
Os 711 conflitos por terra incluem casos de violência e de resistência envolvendo ocupações e acampamentos. Enquanto as violências aumentaram de 584 para 663, as resistências mantiveram a tendência de queda dos últimos 10 anos e caíram de 66 para 48 casos.
O Maranhão (153) também concentra a maior parte desses conflitos, seguido pela Bahia (76), Pará (68) e Rondônia (54). Outro destaque foi o estado do Amazonas, onde as ocorrências subiram 140% em comparação ao mesmo período de 2025 ─ de 37 para 52.
A forma de violência mais frequente nos conflitos por terra foi a contaminação por agrotóxicos, que aumentou de 98 para 169 casos, seguida de invasão aos territórios (de 96 para 109), desmatamento ilegal (de 67 para 107) e ameaça de despejo (de 63 para 70). O CPT atribui essas violências à expansão do agronegócio, destacando o estado do Maranhão.
Cecília Gomes alertou para a gravidade da violência por agrotóxicos, usados como arma química:
“Não vai matar no momento inicial, mas vai matando o sujeito aos poucos”.
Os conflitos pela água foram constatados em 20 estados, com significativa expansão em relação ao primeiro semestre do ano passado ─ um aumento de 47 para 100 registros.
O Pará teve o maior número de ocorrências (16), seguido por Minas Gerais (11), Amazonas (10) e Mato Grosso (10).
No caso do Pará, o CPT informou que os primeiros meses deste ano têm sido marcados pela luta dos povos indígenas contra a privatização dos rios, por parte do governo federal, e contra a ação de garimpeiros. Há também a luta de ribeirinhos e outros povos contra a atuação de mineradoras.
A Comissão Pastoral lembrou que a luta dos indígenas contra a privatização dos rios resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, em fevereiro de 2026. A medida incluía hidrovias nos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.
As ocorrências de trabalho escravo rural caíram no primeiro semestre de 2026, com 30 registros contra 101 no mesmo período de 2025.
Do mesmo modo, o número de trabalhadores vitimados passou de 842 para 355. O maior contingente de trabalhadores resgatados ocorreu no primeiro semestre de 2023, quando 1.395 pessoas foram encontradas nessas condições.
Um dos destaques nesse eixo foi o estado de São Paulo, que apresentou os maiores números de trabalhadores resgatados (148) e de casos registrados (cinco). Em três dessas ocorrências, os trabalhadores foram encontrados em atividades de plantio e corte de cana-de-açúcar.
Entre os seis assassinatos registrados até junho em conflitos no campo está incluído o massacre de três posseiras registrado em Lábrea (AM). Houve ainda dois indígenas assassinados, em Roraima e Mato Grosso do Sul, e um trabalhador rural sem-terra. As vítimas tinham entre 14 e 45 anos.
A CPT informa também que os números de casos e de vítimas da violência aumentaram, passando de 418 para 588 e de 308 para 497, respectivamente.
A violência com maior incidência foi a contaminação por minérios, com 195 casos. Não houve notícia dessas ocorrências no primeiro semestre de 2025.
Todos esses registros foram em Jacareacanga, no Pará. As agressões decorreram do garimpo ilegal de ouro na Bacia do Rio Tapajós e atingiram a Terra Indígena Munduruku.
A contaminação por agrotóxicos (132 em 2026, contra 10 nos primeiros seis meses do ano passado), a criminalização (51 contra 46) e os ferimentos (42 contra 26) também se destacam entre as formas de violência.
As principais vítimas foram os povos indígenas, os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, os posseiros, os seringueiros e os quilombolas.
Embora não integre o cálculo dos conflitos no campo, as manifestações representam importante estratégia das comunidades para denunciar as violências sofridas e lutar pela garantia de seus direitos, sendo uma forma de resistência contabilizada pela CPT.
No primeiro semestre de 2026, houve 284 manifestações, um aumento em relação ao primeiro semestre de 2025, que teve 253. A CPT cita como destaques os atos públicos, marchas, protestos, romarias, bloqueios de rodovias, ocupações de prédios públicos e outras mobilizações.
As principais reivindicações são pela demarcação de terras indígenas, contra os agrotóxicos, contra a mineração e a privatização das águas e por melhores condições de trabalho.
Cecília Gomes afirmou que a CPT entra no campo não somente para denunciar, mas para mostrar como os povos atuam na resistência e no enfrentamento a essas formas de mercantilização e financeirização da terra.
“Ela colabora e está junto das comunidades nesses enfrentamentos. A CPT não só documenta. Ela está lá auxiliando nas vivências com esses povos e comunidades na resistência”.
Além disso, a entidade atua na perspectiva de construção de incidências e políticas públicas voltadas para o campo. A construção de documentos é também nessa perspectiva, indicou Cecília.
Além de reconhecer que Luís Messias foi alvo de prisão arbitrária e exoneração do cargo público de agente de polícia em 1964, a decisão atribui ao Estado a responsabilidade por graves sequelas físicas e psicológicas sofridas por ele em decorrência da repressão.
Depoimentos contidos no texto confirmam a atuação de Luís Messias no movimento estudantil, tendo sido presidente e um dos fundadores do Grêmio Estudantil da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (UECSA).
Os depoimentos trazem ainda informações sobre a prisão por motivação política, as condições de encarceramento e o impacto psicológico causado pela repressão estatal, incluindo o surto psicótico associado a acidente vascular cerebral (AVC), que Luís Messias sofreu com 25 anos de idade.
Não houve assistência psicológica ou neurológica, o que culminou na perda de forma irreversível da memória recente – circunstância que o impedia de reconhecer, no dia seguinte, pessoas com quem havia acabado de conversar.
Para o juiz, ficou claro que a reparação deveria compreender não apenas a compensação financeira, mas também o direito à memória, à verdade e às garantias de não repetição das violações.
Além disso, o juiz reconheceu que os efeitos da perseguição se estenderam à esposa e aos filhos de Luís Messias, que sofreram dano moral reflexo.
“[A família experimentou], de forma direta e autônoma, a desestruturação da unidade familiar decorrente da privação de liberdade do chefe de família, a perda do sustento em razão da demissão arbitrária, o estigma social de serem rotulados como "família de subversivos" (...) e, sobretudo, o sofrimento prolongado de conviver com o quadro de enfermidade mental irreversível do ente querido”, diz trecho da sentença.
A defensora pública federal Nayara Ribeiro Schröder Xavier, que atuou no caso, ressaltou que a decisão também reforça o entendimento de que familiares têm direito à reparação pelos danos morais reflexos decorrentes da perseguição.
Ela destacou ainda que a sentença aprofunda o entendimento de que ações indenizatórias relacionadas a graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura são imprescritíveis.
Tal reparação civil não deve ser confundida com o pedido de reconhecimento da condição de anistiado político, previsto na Lei da Anistia, e sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“A sentença possui especial relevância por conferir efetividade, no âmbito local, ao direito à memória, à verdade e à reparação, além de reconhecer juridicamente fatos históricos documentados pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá e seus efeitos sobre a vítima e sua família”, destaca a defensora pública federal.
O ex-agente de polícia e liderança estudantil do Amapá Luís Messias Tavares foi identificado pelos militares como opositor do regime e rotulado como "comunista". Ele foi preso pelo Exército e mantido na Fortaleza de São José de Macapá, em condições degradantes de higiene e alimentação e sob vigilância armada, além de ter sido exonerado sumariamente do serviço público.
De acordo com o processo, o encarceramento provocou um surto psicótico e um acidente vascular cerebral (AVC), que resultaram em perda irreversível da memória e comprometimento permanente de sua saúde mental até sua morte, em 2011.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, explica que pelo menos outros dois mil profissionais já realizaram esse curso ao longo dos últimos três anos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública Wellington César Lima e Silva considera o dia de capacitação fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, visto que são necessários profissionais preparados.
“Isso é muito importante porque estamos falando justamente de quem está todos os dias nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos, atendendo a população e sendo o primeiro contato de uma mulher com o Estado.”
Ele explicou que vão participar da capacitação policiais civis, militares e penais, dos Corpos de Bombeiros, das guardas municipais e das perícias oficiais.
Além da confirmação da capacitação na quarta-feira, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram também duas portarias sobre o tema. A primeira regulamenta procedimento de análise e de aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.
Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a portaria assegura uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essa finalidade.
A segunda portaria institui o Grupo de Trabalho interministerial para a elaboração de um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
"O objetivo desse protocolo é de servir como uma referência para o atendimento realizado nas delegacias de todo o país”, disse Michele Gonçalves dos Ramos.
Assim, a ideia é avançar na uniformização de procedimentos para as delegacias de Polícia Civil de todo o país.
“Para que esse atendimento realizado nessas delegacias seja feito de forma ainda mais qualificada, humanizada e articulada entre os diferentes serviços, incluindo a saúde e outros órgãos de rede de proteção.”
Os ministérios ainda entregaram um dossiê com o título Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero com 14 artigos escritos por pesquisadores do tema.
“Quando a gente publica uma revista, isso tem que fazer chegar lá na ponta para melhorar a qualidade das reflexões, do pensamento e das mudanças que a gente tem que ter”, disse a ministra Márcia Lopes.
Ela destacou que houve queda do número de feminicídios, conforme o governo divulgou neste mês. O Brasil registrou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, contra 876 no mesmo período de 2025. O resultado representou uma redução de 3,2%.
A premiada atração da TV Brasil vai ao as às 23h e traz traz entrevistas com especialistas, acadêmicos, pensadores e pessoas comuns que ajudam a entender essa identidade que reúne diferentes tons, povos e culturas.
“A Região Norte é majoritariamente habitada, tradicionalmente, por grupos indígenas. Muitos que não querem se identificar como indígenas, acabam incorporando a identidade parda. Muitas vezes até por uma questão de sobrevivência, para evitar massacres, para evitar opressões”, explica Gersem Baniwa, professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
Já para o filósofo, ambientalista e líder indígena, Ailton Krenak, a invenção do pardo é um truque colonial:
“Essa disputa na nossa história colonial de quem é pardo, quem é preto, quem é branco, quem é mulato, quem é indígena, é uma disputa política. É uma disputa política que os indígenas não entraram. E por isso eles perderam e passaram a ser chamados de pardos para que eles não pudessem reivindicar território, porque pardo não reivindica território.”
Pretos e pardos são os que mais abandonam os estudos antes de chegar ao ensino superior: são três em cada cinco brasileiros. Uma realidade que vem mudando graças às ações afirmativas, como as cotas raciais, que destinam percentuais de vagas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Na contramão das estatísticas, a assistente social Luiza Carvalho sabe bem o que é conviver com o preconceito desde criança.
“Eu lembro de receber essa orientação, nitidamente. Que eu tinha que colocar o pregador no nariz, porque senão ia ficar largo. De controlar o meu consumo de café e Coca-Cola, dizendo que se eu consumisse mais, eu iria ficar mais escura.”
Hoje, ela se orgulha de ter conquistado uma carreira acadêmica driblando preconceitos:
“Eu acabei de concluir o doutorado, mas foi extremamente cansativo, eu quase desisti. Eu fui a única pessoa [negra] da minha seleção de doutorado. E eu sou uma mulher parda. Se isso não diz nada pra sociedade, sabe? Não é sobre ter vagas apenas. Mas é sobre quem consegue chegar a fazer essa seleção”.
Para o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, Helio Santos, essas políticas devem sempre ser inclusivas.
“Para cada cem afro-brasileiros, oitenta e dois são pardos e dezoito são pretos. Dentro dessa categoria, o pardo, vai ter uma elasticidade de tom de pele muito grande. Então, quando a pessoa tem uma dúvida, significa que ela deve ser incluída. Porque eu não tenho nenhuma dúvida quando estou diante de um branco”.
Mas a questão da identidade parda passa por outros recortes, como a do apagamento social. “Quando a gente pensa em como a categoria parda se constituiu, foi justamente para esvaziar o ingrediente africano e indígena”.
A historiadora Ana Flávia Magalhães chama atenção para como o racismo se mantém até hoje no país:
“No Brasil não existe racismo porque os negros sabem o seu lugar. Quando se diz isso, o que está se justificando? Aqui a gente não tem problema porque há um pacto de silêncio sobre isso. Embora todo mundo saiba o que cor e origem significam nesse país, né?”
Gustavo Amora é pesquisador e precisou recorrer à justiça para garantir seu direito de ingressar em concurso público por meio das cotas raciais: "Fiz a prova, depois fui chamado para uma banca de heteroidentificação".
Após a avaliação ele teve o pedido indeferido. "Fui a público, ingressei na justiça e depois pautei a imprensa. E a partir da primeira reportagem, centenas de pessoas do Brasil inteiro começaram a me procurar. Então a gente se organizou num grupo com aproximadamente 150 pessoas”.
Gustavo ganhou a causa na justiça, mas ainda aguarda para assumir o cargo. Para ele, a união de candidatos negros não reconhecidos pelas bancas pressionou por mudanças na heteroidentificação dos concursos públicos.
Mas garantir a representatividade de pessoas pardas no Brasil exige ações coordenadas em diversas frentes sociais, institucionais e políticas. E essa mudança também passa pela educação.
Uma escola pública de Ceilândia, na região administrativa de Brasília, trabalha conteúdos antirracistas durante todo o ano em sala de aula. É o que explica a orientadora educacional Eliane dos Santos: “a gente voltou de novo na Lei 10.639. A lei tem mais de 20 anos, então por que isso não é feito? A gente não precisa de mais leis, a gente precisa de coisa efetiva, vamos mostrar o que dá pra fazer”.
Na escola, são feitas diversas atividades em que os professores mostram para as crianças que não existe apenas uma cor de pele. Um aprendizado que a aluna Ana Luisa Souza, de 10 anos, diz que já experimenta na prática:
"Eu acho minha cor bonita. E não pode uma pessoa falar que a cor da outra pessoa que é feia. Acho isso errado.”
Conhecimento que enche de orgulho os educadores da escola, como Eliane. “É muito transformador, dá esperança para a gente ver que é uma geração diferente e faz valer a pena o trabalho da gente. E você descobrir que tem cor de pele, te fazer sentir orgulho disso, não querer ser igual o outro. E a criança branca também, aprende a respeitar a criança negra e a entender que a diversidade é legal, porque tudo é aprendido”.
Reportagem: Carina Dourado
Apoio à reportagem: Thiago Padovan, Vitor Abdala
Produção: Carol Oliveira
Reportagem cinematográfica: Robson Moura, Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Alexandre Souza, Jairom Rio Branco
Apoio à reportagem cinematográfica: Amâncio Ronqui, JM Barboza, André Rodrigo Pacheco, Manoel Lenaldo
Colaboração técnica: Thiago Pinto, Thyago Pignata, Rafael Carvalho
Edição de texto: Cintia Vargas
Edição e finalização de imagem: Rivaldo Martins
Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia
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Saudações amazônicas para todo mundo que, através deste nosso programa, acompanha os preparativos para o 5 de Setembro — uma data que foi criada para nos conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do planeta, bem como de sua biodiversidade. E não por acaso, 5 de Setembro também é o Dia Internacional das Mulheres Indígenas na América Latina.
Viva Maria! Viva a nossa Amazônia, que nos chama à reflexão sobre o clima, já que ela é essencial para o equilíbrio climático global e o regime das chuvas. Mas, para muito além disso, o 5 de Setembro destaca a importância do bioma e também serve de palco para a valorização da rica herança cultural com os seus saberes e as suas lendas!
E não por acaso, nesta edição, nós estamos contando aqui com o diretor de cinema Yago de Almeida! Ele é do Pará, salve, salve! É com ele que nós vamos saber os detalhes sobre a sua mais recente produção: um trabalho que fala sobre "Os Guardiões da Cobra Grande". E olha, o melhor de tudo é que esse filme foi selecionado para a 9ª Mostra Sesc de Cinema, na categoria infantojuvenil. Parabéns, Yago, que prazer tê-lo aqui no nosso programa!
Então, como é que você se sente diante dessa indicação para que seu filme não demore a ganhar as telas nessa grande mostra do Sesc de Cinema?
Olha, é uma grande honra mesmo, porque, como o geral sabe, a importância, né, que tem o Sesc em âmbito regional e nacional... Então, ter o meu trabalho nessa mostra, né, poder chegar a várias pessoas, né, pelo Brasil inteiro, é uma alegria muito grande, né? É algo assim que não tem nem tamanho assim para quantificar.
É a primeira vez que você inscreve um trabalho seu para essa mostra ou você já tinha tido experiências anteriores?
Foi a primeira vez.
Opa, e já conseguiu ser selecionado, né? Mas vamos falar dessa Cobra Grande! Você, como um menino que nasceu no Pará, certamente ouviu muita gente contar essa lenda para você, não?
Sim, com certeza. Essa história da Cobra Grande, eu acho que ela faz parte da infância e da vida de muita gente daqui, né, da nossa região, do Pará. É... sempre ouvi diversas histórias sobre ela, né? Que a mais conhecida é de que ela vive no subterráneo, né, da cidade de Belém, e que em determinado momento ela pode acordar e afundar a cidade, né? Até faziam a ligação com o Círio, né? Que quando não tivesse Círio ela ia acordar e tal. Então é uma história assim que faz muita parte da nossa infância, da nossa cultura no geral, né?
Pois é. E como é que foi para você encenar a Cobra Grande? E eu quero também que você nos diga quem são, afinal, os guardiões dessa Cobra Grande?
Bom, essa história da Cobra Grande, ela não nasceu assim só de mim. Eu faço parte de um coletivo de animação chamado Lusco-Fusco, e é um conjunto de amigos que são profissionais da animação já há muitos anos e que a gente se juntou para trabalhar. E daí desse convívio veio essa história, né? A gente começou a pesquisar as diversas histórias que tem da Cobra Grande e a gente criou a nossa própria história, né, adaptando ali àquela história que já era conhecida.
Então uma nova versão vocês fizeram para essa lenda que já é muito conhecida Brasil afora e até internacionalmente, né? Porque as lendas amazônicas têm sempre um fascínio, não é? Mas me diga, e como é que foi essa produção?
A história surgiu justamente de relatos da infância, né, nossa, ali do coletivo. Até um dos membros falava que a avó dele dizia que de tarde não era para fazer barulho, se não acordava a Cobra Grande... que é justamente naquela hora da soneca, né? Aí fazia essa brincadeira. Aí, como a gente gosta muito assim de aventura, das obras assim de ação e tal, a gente foi pensando como é que a gente poderia incrementar e criando a nossa versão.
Aí veio essa ideia de pensar: e se tivesse ali pessoas, guardiões, guerreiros que tivessem protegendo o sono da Cobra Grande? Como é que seria isso? Aí foi assim que a gente veio pensando na história, a gente pensou no protagonista ali, de como é que ele iria interagir nesse trabalho, né, de proteger o sono daquele ser milenar que é tão importante ali para aquele universo, né, que a gente estava criando.
Nossa! Pois é, eu já estou aqui supercuriosa, mas quero saber se eu poderia levar meus netinhos para o cinema para assistirem esses "Guardiões da Cobra Grande". Yago, me diga: é uma história que dá medo?
Olha, com certeza tem tensão na história, tem diversão, tem aventura, mas é sem preocupação, pode levar a criança, todo mundo pode assistir. E geralmente faz muito sucesso entre as crianças, entre os jovens, justamente que eles gostam muito de aventura e de coisas desse tipo, né? Então tem tudo isso dentro da...
É uma animação, né? Vocês fizeram muitos desenhos até chegar ao trabalho final?
Com certeza. Teve vários dos desenhos que a gente fez antes mesmo da produção, que é na etapa de pré-produção, quando a gente ainda estava pensando em como criar os personagens, que cara eles iam ter, né? E de início a gente até puxava assim muita referência de obras de fora, né, que a gente tinha, que tinha trabalhado. Aí aos poucos a gente foi modificando para ficar um pouco mais com a nossa cara mesmo, né? Nossa cara assim de pessoas daqui mesmo, né, e o nosso estilo. E na própria produção, esses desenhos vão só aumentando, né?
Porque, para ter uma noção, na animação são muitos desenhos que se fazem para ter um segundo de animação, por exemplo, né? Imagina para um curta ali de quase 10 minutos. É... então é muita coisa envolvida, muita gente profissional, cada um com a sua função. Então a produção é sempre algo muito coletivo, né? Um depende ali do outro, então foi muito importante ter essa interação, né, durante o processo todinho.
Ô, que maravilha, né? Agora é esperar a apresentação, né, dos "Guardiões da Cobra Grande" nessa mostra do Sesc, que é a nona. E eu queria até saber se vocês estão planejando ampliar essa apresentação aí na capital, Belém, ou qualquer outra comunidade?
Sim, a gente está sempre querendo exibir o máximo que a gente puder, né, esse curta para todo mundo conhecer. Ainda está nesse processo de passar por festivais, por mostras e tal, mas já teve outros que foram exibidos aqui mesmo em Belém, e a gente está o tempo todo aberto para os eventos que tiverem, mais festivais, a gente está inscrevendo... O importante é que o maior público possível possa assistir e conhecer o nosso trabalho, né?
Pois é, assistir e aplaudir! E eu queria saber se até o finalzinho desse mês de setembro, que está só começando, vocês já estarão apresentando o "Guardiões da Cobra Grande" na 9ª Mostra Sesc de Cinema?
Sim, com certeza. O nosso curta, "Guardiões da Cobra Grande", vai estar em exibição no... na Mostra Sesc, aí vai ser possível todo o público ali assistir, né, ao longo de toda essa... essa programação ali do... do Sesc.
Certo. Mas tem datas já marcadas?
A Mostra Sesc, ela vai acontecer, se não me engano, entre o dia 29 de setembro e 2 de outubro. Vai ser nesse período.
Oh, é o mês das crianças, outubro! Mais um motivo, né, para a criançada ficar ligada! Aliás, para a criançada ir ao cinema. Muito importante vocês estarem aí preocupados em garantir uma audiência infantojuvenil para que a imaginação, principalmente em torno dos seres da floresta, possa contribuir com o amadurecimento e o crescimento dessas crianças, né, sobre a importância da nossa Amazônia, que já no próximo sábado estará sendo celebrada em todo o Brasil. Então, fica aqui o meu abraço a você, à equipe do coletivo Lusco-Fusco. Quero ainda agradecer à Fernanda Misaelides, responsável pela produção dessa nossa entrevista. E sucesso cada vez maior para todos vocês que estão aí fazendo com que as lendas amazônicas continuem povoando o imaginário dos jovens de 8 a 80 anos, tá certo, querido? Um grande abraço, Yago!
9:51Estão abertas as inscrições para 260 oficinas artísticas e culturais gratuitas do Programa Cultura Presente nos Territórios, desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. O projeto conta com mais de 50 centros de referência e cerca de 90 tipos de atividades disponíveis, em dez regiões do Rio.
Entre os cursos oferecidos estão música, dança, teatro, artesanato, pintura, audiovisual e contação de histórias. Os cronogramas e cargas horárias de cada um deles são adaptados à realidade de cada local.
Entre os municípios atendidos pelo projeto estão Angra dos Reis, Búzios, Campos dos Goytacazes, Macaé e Petrópolis.
Segundo a Secretaria, o objetivo do programa é democratizar o acesso aos direitos culturais, fortalecer identidades territoriais e promover o desenvolvimento sociocultural sustentável no estado. A iniciativa também articula ações culturais com outras políticas públicas, em áreas como educação, assistência social e meio ambiente.
Além das oficinas, outras ferramentas de aprendizado utilizadas no projeto são cineclubes e feiras criativas.
1:13Começa nesta quarta-feira (2) o Festival de Cinema de Veneza, considerado o mais antigo do mundo. O evento, que segue até 12 de setembro, apresenta 90 novos filmes de 62 países. Entre eles, produções com participação brasileira.
O Brasil participa da 83ª edição do festival na disputa pelo Leão de Ouro, na mostra principal, com o longa Retorno a Buenos Aires, uma coprodução Brasil-Itália estrelada pela atriz brasileira Paula Cohen. Outra participação brasileira é Furies, coprodução Brasil-Líbano. Já na mostra paralela, o país concorre com London, dirigido pelos brasileiros Victor Di Marco e Márcio Picoli.
A ausência dos grandes estúdios de Hollywood não impediu a presença de estrelas do cinema em produções independentes.
A programação competitiva começa oficialmente nesta quarta-feira (2) com a exibição de Ink, filme sobre o magnata da mídia Rupert Murdoch, dirigido pelo vencedor do Oscar Danny Boyle.
As principais homenagens desta edição serão para o ator George Clooney e a atriz Ellen Burstyn, que receberão o Leão de Ouro pelo conjunto da carreira.
Entre os 21 filmes na disputa pelo prêmio principal, Veneza também apresenta novos trabalhos de atores como Javier Bardem, Penélope Cruz e Robert Pattinson, além de diretores como Hirokazu Koreeda, Werner Herzog e Nanni Moretti.
Em mais de oito décadas de história, o cinema brasileiro foi reconhecido diversas vezes em Veneza. O prêmio mais recente veio com Ainda Estou Aqui, vencedor do troféu de melhor roteiro em 2024.
1:30Vai até o próximo domingo (6), em Belém, no Pará, a Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, um dos principais eventos literários e culturais da Região Norte. A expectativa é receber 450 mil visitantes para atividades culturais, debates e lançamentos de livros no Hangar Centro de Convenções.
Os homenageados da 29ª edição da Feira são a cantora, compositora e atriz Nazaré Pereira e o Jabutigão, personagem criado pelo escritor, ator e ativista ambiental Luiz Peixoto Ramos.
Na programação, há dois totens do MEC Livros, plataforma digital que reúne quase 27 mil títulos contemporâneos licenciados e obras em domínio público e já soma mais de um milhão de usuários cadastrados.
Durante a feira, de dia, estão previstas apresentações artísticas e teatro de bonecos para crianças e estudantes. À noite, sempre às sete, a Arena das Multivozes recebe mesas de debate. Já no Ponto do Autor, os visitantes podem encontrar escritores em sessões de autógrafos.
Autores como Jeferson Tenório, de "O Avesso da Pele", também participam da programação.
Nesta quarta-feira (2), o tema é inclusão e acessibilidade na literatura e na arte. Na quinta (3), o destaque fica para jovens criadores, novas linguagens e mídias. Já na sexta (4), os debates abordam identidade, gênero, etnia e representatividade.
Até o encerramento, no domingo (6), a Feira Pan-Amazônica do Livro ainda promove discussões sobre diversidade e gênero na literatura, a Amazônia e a crise ecológica, além dos diálogos com o Sul Global.
A feira acontece no Hangar Centro de Convenções, no bairro do Marco, em Belém, das nove da manhã às nove da noite.
1:41Morreu na manhã desta quarta-feira o ator e diretor Gracindo Jr., aos 83 anos de idade, por causas naturais.
A informação foi confirmada pelo filho do artista, Pedro Gracindo, acrescentando que o pai morreu em casa, no Rio de Janeiro.
Ao longo de mais de 50 anos de carreira, Gracindo Jr. acumulou passagens pelo rádio, teatro, televisão e cinema.
Filho de Paulo Gracindo, outro histórico nome da dramaturgia brasileira, o carioca registrado como Epaminondas Xavier Gracindo deu seus primeiros passos nas artes em 1959, quando foi aprovado em um teste para trabalhar na Rádio Nacional.
Mesma emissora onde o pai já havia se consolidado como um dos atores e apresentadores de maior sucesso da época.
Após deixar sua marca na Rádio Nacional, ele foi contratado pela TV Globo em 1964 para integrar o elenco que inaugurou as produções da emissora.
De lá para cá, atuou em sucessos como O Salvador da Pátria, Rosinha do Sobrado, Padre Tião e Os Ossos do Barão, onde contracenou com o seu pai.
O sucesso o acompanhou inclusive na função de diretor.
Entre as produções de maior destaque estão a novela Marron Glacê, o programa de comédia Os Trapalhões e os primeiros videoclipes de música exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Em notas, o governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, e o Ministério da Cultura lamentaram a morte do ator e manifestaram solidariedade aos familiares.
Gracindo Jr. deixa cinco filhos, sete netos e a esposa, Daisy Poli, com quem estava casado há mais de cinco décadas.
Até o fechamento desta reportagem, não foram divulgadas informações sobre o velório.
*Sob supervisão de Vitória Elizabeth
1:43Papa encontra seminaristas do sul da Itália e afirma que o estudo e a disciplina sejam fundamentados na relação com Deus, um período em que, em
...Papa encontra seminaristas do sul da Itália e afirma que o estudo e a disciplina sejam fundamentados na relação com Deus, um período em que, em conjunto, seja aprofundada a experiência com o Senhor: "o tempo do seminário continua sendo necessário, hoje não menos do que ontem. Em um mundo que tem pressa e que vê com desconfiança qualquer pausa prolongada, poderia-se pensar que seja um luxo ou uma instituição ultrapassada, mas não é assim", "não é um adiamento da missão, não se deve subestimá-lo".
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) confirma que, a esta altura, já não é mais possível evitar que se ultrapasse a meta
...O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) confirma que, a esta altura, já não é mais possível evitar que se ultrapasse a meta estabelecida pelo Acordo de Paris de 2015 para evitar os danos mais catastróficos das mudanças climáticas. O objetivo agora é gerenciar essa transição e torná-la o menos duradoura possível
Ao receber os membros da Conferência dos Bispos Latinos nas Regiões Árabes, o Papa recordou o testemunho dos mártires e pediu aos pastores
...Ao receber os membros da Conferência dos Bispos Latinos nas Regiões Árabes, o Papa recordou o testemunho dos mártires e pediu aos pastores proximidade com as comunidades atingidas por conflitos, migrações e divisões. Leão XIV também destacou a força das pequenas comunidades enraizadas em Cristo e a importância do diálogo para construir a paz.
Pela primeira vez, os relatórios com os dados declarados durante o período oficial de coleta podem ser consultados no Sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Censo Escolar, coordenado pelo Inep, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Até o dia 11, o Sistema Educacenso estará disponível exclusivamente para leitura. Portanto, os gestores de ensino e os responsáveis nas escolas não poderão editar ou alterar as informações declaradas.
Após a publicação dos dados preliminares do Censo Escolar 2026 no Diário Oficial da União (DOU), prevista para a segunda quinzena de setembro, a funcionalidade de edição será aberta para retificação de eventuais inconsistências identificadas nos dados informados.
Conforme a Portaria Inep nº 217/2026, o período de conferência e retificação dos dados terá duração de 30 dias. O procedimento deverá ser feito no mesmo Sistema EducaCenso, do Inep.
O cronograma também prevê que no dia 11 de dezembro deverá ocorrer o envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As informações são usadas no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica está programada para 1º de fevereiro de 2027.
Em 1º de fevereiro de 2027 tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da situação do aluno.
Nesta fase, o diretor ou responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar daqueles estudantes que foram declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.
O período de coleta termina no dia 12 de março de 2027.
As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.
Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.
Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.
Os dados coletados são utilizadas também em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.
Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.
A greve, de 24 horas, foi aprovada em assembleia conduzida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), no último sábado (29), após rodadas de negociação sem acordo.
De acordo com o diretor jurídico do SinproRio, Fábio Conde, o salário está defasado. Além disso, principalmente após a pandemia, o trabalho fora da sala de aula aumentou, com trabalho virtual, uso de plataformas de ensino, adaptação de materiais, entre outras tarefas.
"A gente vem solicitando que o patronato aceite que a gente inclua uma cláusula para remuneração por essa hora-atividade fora de sala de aula, porque o professor tem trabalhado demais sem receber nada", diz.
"O professor está trabalhando na escala 7 por 0, porque ele trabalha todos os dias, ele tem fichas, tem trabalhos para corrigir, ele tem uma série de coisas para fazer todos os dias, mesmo fora de sala de aula e não tem intervalo", acrescenta. "A quantidade de professores que estão afastados por questões mentais é muito grande".
A Agência Brasil entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Rio de Janeiro (SinepeRio) que optou por não se manifestar, neste momento, sobre o tema.
A lista de espera é a última etapa no preenchimento das vagas não ocupadas ao longo da primeira e da segunda chamadas do programa. Os selecionados têm até 14 de setembro para entregar a documentação comprobatória junto às instituições de ensino superior.
Criado em 2005, o programa oferece bolsas de estudo, parciais e integrais, a estudantes de baixa renda que tenham concluído o ensino médio preferencialmente em instituições públicas, ou em colégios privados na condição de bolsista.
Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.
A classificação para a seleção das bolsas do Prouni considera as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A proposta de consulta pública contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos.
Após o envio da participação social, será automaticamente gerado um número de protocolo, que será encaminhado ao e-mail informado no formulário online.
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), vigente desde 2020, é referência da educação técnica de nível médio no país.
O material orienta instituições de ensino na organização e oferta de cursos técnicos, itinerários formativos para as redes de ensino.
O material também serve para informar os estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho com o objetivo de ajudá-los na escolha de suas formações e futuras carreiras.
Para o setor produtivo, serve de parâmetro na seleção de profissionais qualificados.
A atualização do documento busca adequar a formação educacional às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação
Profissional e Tecnológica (PNEPT).
O documento informa data, horário e local de aplicação da prova, número de inscrição, além de indicar, quando for o caso, o atendimento especializado aprovado e uso do nome social. O candidato pode acessar o cartão na Página do Participante da Prova Nacional Docente (PND) diretamente pelo Sistema PND.
Para orientar os candidatos a não perderem prazos importantes, o Inep elaborou o Guia do Participante da Prova Nacional Docente – 2026.
A retificação da nova data de divulgação do cartão de confirmação da inscrição foi publicada pelo Inep no Diário Oficial da União. As demais datas do cronograma da PND 2026 estão mantidas.
Conforme previsto no edital da PND 2026, a aplicação das provas está marcada para 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep.
Confira as demais datas do cronograma da PND 2026:
A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação docente.
A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.
A parte de formação geral docente terá 30 questões de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e uma questão discursiva que avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.
A parte de componente específico de cada área de avaliação da PND terá 50 questões de múltipla escolha envolvendo situações-problema e estudos de caso.
Nesta edição, 21 áreas da licenciatura serão avaliadas. Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras e espanhol.
A Prova Nacional Docente, além de estimular a realização de concursos públicos nas redes públicas de ensino, tem os objetivos de melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, e, também, induzir o aumento de professores qualificados no magistério público.
A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
Neste ano, a premiação recebeu mais de 3,9 mil inscrições. O prêmio reconhece práticas educacionais de excelência desenvolvidas por professores, coordenadores e gestores de escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Ao todo, são nove finalistas na categoria Professor/Coordenador, distribuídos nos eixos Direitos Humanos, Inovação e Tecnologia e Sustentabilidade; e três na categoria Gestor Escolar, voltada a iniciativas de Gestão da Aprendizagem.
Na categoria Professor/Coordenador, são escolhidos os três primeiros colocados em cada eixo temático. Entre os primeiros colocados de cada eixo será escolhido o Educador do Ano.
Na categoria Gestor Escolar, os três finalistas também serão classificados, e o primeiro colocado será reconhecido como Gestor do Ano.
Os primeiros colocados receberão um prêmio de R$ 25 mil, além de bolsa de pós-graduação no Instiuto Singularidades e acesso por 24 meses à plataforma PROFS, voltada pra a formação continuada e apoio pedagógico.
Já os segundos colocados receberão R$ 20 mil, bolsa de 50% na pós-graduação e acesso à PROFS por 12 meses. Já os terceiros colocados receberão R$ 15 mil, bolsa de 50% na pós-graduação e acesso à plataforma por 12 meses.
O Prêmio Educador Nota 10 é realizado pelo Instituto Somos e pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
Conheça os finalistas
Na categoria Gestor Escolar foram selecionados os seguintes profissionais:
Edileuza Araujo de Souza - Escola Estadual Floresta, em Paranã (TO)
O projeto Dados que Inspiram Mudança, Resultados que Transformam implantou uma gestão pedagógica baseada em evidências. Entre as principais estratégias adotadas estão o Painel Vivo de Aprendizagem, o Assessoramento Pedagógico por Dados, o boletim de devolutiva para famílias e a ação Adote uma Habilidade, que engajou toda a equipe escolar na recomposição das aprendizagens.
João Carlos Carneiro - CEMEB José dos Santos Novaes, em Itapevi (SP)
O projeto Menos Processos, Mais Aprendizagem: Inovação e Tecnologia a Serviço da Educação apresenta um sistema integrado de gestão escolar com uso de tecnologias acessíveis para reduzir burocracias, automatizar processos e devolver tempo à equipe pedagógica. A iniciativa utilizou ferramentas como WhatsApp com chatbot, QR Codes, catracas biométricas, câmeras Wi-Fi, dashboards, sistema de som setorizado, Chromebooks e o sistema de gamificação “Notinhas”.
Tânia Maria de Farias Pereira - EMTI Francisco de Assis Gomes Rufino, em Tambori (CE)
O projeto Conectando Vidas: gestão baseada em evidências para proporcionar aprendizagem, protagonismo e transformação social fortaleceu a aprendizagem e o protagonismo estudantil por meio de uma gestão orientada por evidências, integrada a projetos de leitura, matemática, cultura, empreendedorismo, educação ambiental e projeto de vida.
Entre os professores e coordenadores, os finalistas na categoria “Inovação e Tecnologia” são:
Michelle Mariano Mendonça, coordenadora pedagógica na EMEF Raul de Leoni, em São Paulo (SP)
O projeto Rede Formativa: Fortalecendo Elos na Escola Pública criou uma rede de colaboração entre escola, universidades e instituições de pesquisa, aproximando estudantes e professores da produção científica e cultural.
Josane do Nascimento Ferreira Cunha, professora de Química no Instituto Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá Bela Vista
O projeto MIPIPEQ: Democratização da Ciência Química e Protagonismo Estudantil utiliza uma metodologia própria para transformar o ensino de química em uma experiência investigativa, criativa e conectada a desafios reais da sociedade. Os estudantes desenvolvem produtos, protótipos e soluções voltadas à inclusão, sustentabilidade, saúde e inovação, articulando ciência e impacto social.
Daniela Steinheuzer, professora na Rede Estadual de Ensino em Blumenau (SC)
O projeto Terrário e o Ciclo da Água na Previsão do Tempo, realizado na Escola Estadual Básica Bruno Hoeltgebaum utilizou terrários e o horto escolar para transformar conceitos científicos abstratos em experiências concretas.
Na categoria “Sustentabilidade”, os finalistas são:
Fernanda Ferreira de Oliveira, professora na EM Antonio Boldrin, em Piracicaba (SP)
O projeto Encantados levou crianças da educação infantil a investigar seres presentes em narrativas indígenas, afro-brasileiras e da cultura popular, utilizando literatura, oralidade, arte e brincadeiras como caminhos para a aprendizagem.
Renata Araujo de Souza, professora concursada da Educação Básica na EMEB Agostinho dos Santos, em São Bernardo do Campo (SP):
Em Infâncias em Estado de Pesquisa: As Poéticas do Pensar com a Natureza como Território de Descobertas, bebês e crianças bem pequenas foram estimulados a investigar a natureza por meio de experiências sensoriais, artísticas e científicas.
Lazelane Ferreira da Silva, professora de geografia no Colégio Estadual Professor Joaquim Carvalho Ferreira, em Goiânia (GO)
O projeto Miniflorestas como Estratégia para o Conforto Térmico mobilizou estudantes na criação de uma minifloresta formada por espécies nativas do Cerrado em uma escola localizada em uma região urbana com pouca arborização.
Os finalistas na categoria “Direitos Humanos” são:
Rodrigo da Vitória Gomes, professor de química e pedagogo da Educação de Jovens e Adultos na EE Foz do Riacho - Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), em Linhares (ES)
O projeto Além das Grades: A Ciência como Ponte para a Liberdade utilizou uma Feira de Ciências como instrumento de educação, cidadania e ressocialização para estudantes privados de liberdade. Desenvolvido em uma unidade prisional, o projeto criou oportunidades para que os participantes atuassem como pesquisadores, desenvolvendo investigações científicas relacionadas a problemas reais.
Qircia Aparecida Fonseca Santana, professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Iraquara, em Iraquara (BA)
O projeto Leituras Negras: diálogos com as comunidades tradicionais de Iraquara promoveu o encontro entre literatura afro-brasileira e indígena e os saberes das mulheres quilombolas da região.
Daniela Aparecida Ferreira Arfelli atua na Escola Estadual Assentamento Santa Clara, em Mirante do Paranapanema (SP)
O projeto Vozes em Territórios de Luta: Práticas de Letramento com Estudantes Acampados e Assentados nasceu da necessidade de ampliar o letramento em um contexto de vulnerabilidade social. Por meio de práticas significativas de leitura e produção textual, os estudantes foram incentivados a registrar suas histórias, vivências e identidades. O resultado foi a produção do livro coletivo Palavras que se Conectam.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.
Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular.
Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.
Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:
· nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
· nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.
Os ex-estudantes do ensino superior que foram beneficiados pela política pública devem procurar as instituições financeiras com quem firmaram o contrato: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
O Fies é o programa federal que oferece financiamento a quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
O Desenrola Fies 2026 é voltado a estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Este é período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso no financiamento.
Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
As condições de renegociação de dívidas do Fundo oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para a quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos dois agentes financeiros oficialmente responsáveis pelo financiamento.
A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador da dívida, o beneficiário poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências do banco público.
No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
O prazo para renegociação das dívidas considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola Brasil, e também o calendário legislativo do Congresso Nacional. Esse programa é voltado à renegociação e à regularização de dívidas de pessoas físicas, com o objetivo de contribuir para a recuperação da capacidade financeira das famílias.
O prazo considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026 que institui o Novo Desenrola Brasil e também o calendário legislativo do Congresso Nacional.
Cada contrato do Fies pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, avisa o Ministério da Educação.
O Fies é o programa federal que oferece financiamento para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
O Desenrola Fies 2026 é voltado aos estudantes com contratos do programa firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Esse é o período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso nesse financiamento estudantil.
Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
As condições oferecidas para renegociação de dívidas do fundo variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos agentes oficialmente responsáveis pelo financiamento: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente, em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador, o beneficiário do financiamento poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências da instituição.
No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.
Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada da dos estudantes do ensino médio regular.
Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.
· nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
· nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Neste período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento dessas.
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link do Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.