Data do Ocorrido: 04/06/2010 Localização: Contagem (MG) Data de Nascimento: 22/02/1985 (25 anos) Data de Falecimento: 09/06/2010 Sexo: Feminino
Eliza Silva Samudio, 25 anos, está desaparecida e o goleiro Bruno, do Flamengo, é apontado como suspeito do sumiço e assassinato da ex-namorada.
Eliza Samudio está desaparecida há quase um mês desde que contou a amigas que viajaria para Minas Gerais a pedido do atleta, de acordo com elas.
A Polícia Civil de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), que investiga o caso, informou que trabalha com a hipótese de a jovem ter sido vítima de homicídio no sítio de Bruno, em Ribeirão das Neves (Grande Belo Horizonte).
"Temos informações de que o Bruno veio para BH com Eliza Samudio e a criança. Ele é o principal suspeito do sumiço dela. Infelizmente, tudo indica que ela esteja morta, até porque uma mãe não abandona um filho de 4 meses. Já estamos com equipes nas ruas em em busca do corpo dela", afirmou o investigador da delegacia de Homicídios de Contagem Marco Antônio Fonseca.
O advogado e conselheiro do Flamengo Michel Assef afirmou que o goleiro nega ter participação no sumiço da ex-namorada.
"Eu falei com o Bruno sobre essa acusação e ele me disse que não sabe de nada e não tem nada a ver com isso. O fato da polícia suspeitar de alguém não constitui nenhum crime."
Dia 25/06, a polícia localizou o suposto filho do goleiro, de 4 meses, que sumiu no início do mês junto com sua mãe, Eliza Samudio, em uma casa no bairro Liberdade, em Contagem.
De acordo com a polícia, o bebê estava com familiares no sítio de Bruno, mas na semana passada foi levado à casa de uma amiga de Dayane Souza, mulher do goleiro.
"Prendemos em flagrante Dayane entregando a criança a uma amiga. Ela foi autuada por falta de documentação e subtração de incapaz. Dayane disse, durante depoimento na delegacia, que o bebê é filho de Bruno e ElizaSamudio, mas não soube explicar por que estava com ele. Ela foi liberada, em seguida, por não ter antecedentes criminais e o neném foi levado para um abrigo pelo Conselho Tutelar", e entregue ao avô materno, pai da modelo Eliza Samudio no dia 27/06 em Contagem.
Bruno deve ser chamado para prestar depoimento nesta semana. A polícia encontrou a criança após receber uma denúncia de que Eliza Samudio havia sido "violentamente espancada" dentro do sítio do jogador. A delegacia de Contagem investiga acusação de que as roupas da estudante foram queimadas no local.
"Desconheço inteiramente que a criança estava com o Bruno. Ele disse que estava o tempo inteiro aqui no Rio, inclusive ele treinou normalmente no Flamengo e disse que não sabe de nada", declarou o advogado Assef.
Em outubro do ano passado, Eliza Samudio registrou queixa contra o atleta sob acusação de sequestro, ameaça e agressão na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. Na ocasião, Bruno negou qualquer ameaça ou agressão a ela.
O Flamengo anunciou que o goleiro Bruno permanece afastado do time durante as investigações.
Além de Bruno, também foram presos por suspeita de envolvimento no caso um amigo dele, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, e a mulher do atleta, Dayane Souza.
Apesar do corpo de Eliza Samudio não ter sido localizado, o delegado responsável pelo caso afirma que ElizaSamudio está morta e relata que foi morta com requintes de crueldade e sofreu muito antes de morrer.
Disse o delegado: "-Foi uma agonia descomunal. Ninguém pode sequer imaginar o que essa moça sofreu antes de morrer".
Primo de Bruno conta mais detalhes do caso Eliza Samudio
Sérgio Rosa Sales é considerado pela polícia testemunha-chave do crime
De acordo com a matéria veiculada em 24/10/2010, o "Fantástico" teve acesso a um vídeo com imagens inéditas gravadas no sítio do goleiro Bruno, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No vídeo, anexado ao processo judicial que apura o desaparecimento de Eliza Samúdio, Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, reconstitui para a polícia o que aconteceu no sítio nos dias anteriores ao desaparecimento da ex-amante do jogador. Ele conta, com detalhes, o que aconteceu também depois que Bruno, Macarrão e o menor chegaram ao sítio sem Eliza.
Sérgio é considerado pela polícia a testemunha-chave do caso. Porque, desde o início das investigações, nunca mudou o depoimento. Segundo Sérgio, a última vez que ele viu Eliza no sítio foi quando ela deixou o local, acompanhada de seu filho. Macarrão e o menor teriam levado a moça em um carro.
Sobre o desabafo de Bruno na noite do crime, por exemplo, Sérgio disse no interrogatório: "Não era melhor você ter resolvido isso na justiça?" Aí Bruno disse: "já tá feito, cara".
Corpo de Eliza Samudio foi concretado e até hoje não foi encontrado pela polícia
No vídeo da reconstituição, ele diz a mesma coisa:
Policial - E você falou o que com o Bruno?
Sérgio - Por que não resolveu na justiça.
Policial - E ele?
Sérgio - Ele falou que já tava feito. Aí começou a chorar.
Este mês, a juíza que cuida do caso permitiu que, por medida de segurança, Sérgio não fosse às audiências. O primo do ex-goleiro está separado dos outros presos porque estaria sendo pressionado por advogados de outros envolvidos.
Segundo as investigações, Eliza foi assassinada no dia 9 de junho deste ano. Mas até agora o corpo não foi encontrado. Oito pessoas são acusadas pelos crimes de sequestro, cárcere privado, homicídio, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores.
Há também um menor de idade que confessou ter agredido Eliza Samudio a coronhadas horas antes do desaparecimento. O nome do menor, que já está cumprindo medida sócio-educativa, foi suprimido desta reportagem. Agora a justiça vai decidir se os demais acusados vão a júri popular.
O vídeo
Sérgio diz aos policiais que estava na porta da sala quando viu Eliza pela primeira vez. Era manhã do dia 8 de junho, véspera da morte.
Policial - Quem tava com você, do lado de fora aí?
Sérgio - O Macarrão.
Policial - E ele falou o que com você?
Sérgio - Que não era pra mim entrar.
Policial - Tá. Aí você perguntou pra ela alguma coisa?
Sérgio - Não, tava fechado. Perguntei pra ele por que eu não podia. Falou: eu não devo satisfação.
Sérgio mostra onde Eliza estava machucada. Segundo o primo de Bruno, ela estava sozinha com o bebê no colo. Sérgio continuava sem poder entrar na sala.
No interrogatório, Sérgio contou que na noite do dia 9, quando Eliza foi levada do sítio, Bruno saiu às 19h num carro Fiat Uno. No vídeo, o primo do ex-goleiro repete a informação.
Sérgio - O Bruno saiu foi sete horas.
Segundo o primo do ex-goleiro, duas horas depois Macarrão e o menor apareceram do lado de fora da casa com Eliza e o bebê. Macarrão carregava uma mala vermelha. Todos entraram em outro carro, um Ford modelo Ecosport.
Policial - E como é que foi a mala dela?
Sérgio - Vermelha.
Policial - Quem que botou?
Sérgio - O macarrão.
Policial - Botou aonde?
Sérgio - Na traseira do carro, no porta-mala.
Sergio diz que Macarrão e o menor não deixaram ele se aproximar.
Alegaram que iam dar um passeio, e Eliza parecia bem.
Policial - E eles falaram o que pra você?
Sérgio - Só mandou sair, pra ficar lá no fundo, lá, que eles só iam passear com a menina.
Sérgio - Tava tranquila, tava normal.
Policial - Tava normal com eles. Falava alguma coisa ela, falou nada?
Sérgio - Não.
Policial - E o machucado dela?
Sérgio - Não tava sangrando, tava sem curativo.
Policial - E a criança?
Sérgio - Tava no colo dela.
Horas mais tarde, segundo Sérgio, Bruno, Macarrão e o menor voltaram. Sem Eliza e o bebê.
Policial - Quem que chega três horas da manhã?
Sérgio - O menor, o Bruno e o Macarrão.
Policial - Chegou em qual carro?
Sérgio - Ecosport.
Policial - Os três no mesmo carro?
Sérgio balança a cabeça afirmativamente.
Macarrão e o menor, segundo Sérgio, trataram de queimar a mala vermelha de Eliza.
Policial 1 - Exatamente aqui que queimou.
Policial 2 - Tá filmando aí.
Policial - Ilumina aqui com outra lanterna mais forte.
Câmera mostra local, que tem carvão e manchas
Policial - Quem tava? Quem tava?
Sérgio - O menor e o Macarrão.
Policial - Aí o Bruno chegou aqui...
Sérgio - Ele falou: "volta, que eu vou conversar com os menino". Aí ele levou os menino pra lá.
Policial - Que que eles tavam conversando?
Sérgio - Eles tavam lá no fundo.
Policial - Mais assim gesticulando muito...
Sérgio - Tava xingando, os meninos só escutando.
Sérgio - Aí falei cadê a menina? Pro Bruno. Aí o menor falou pra mim: já era.
No depoimento na delegacia, Sérgio acrescenta que o ex-goleiro ainda disse: "acabou esse tormento".
Segundo o primo de Bruno, foi o menor de idade quem informou que Eliza tinha sido entregue ao ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
São as palavras do menor que Sérgio reproduz ao contar como Eliza foi morta por Bola.
Sérgio - Falou com ela assim: "vira de costas".
Ela falou com o cara: "ô moço, eu não quero apanhar mais não". Ele falou com ela assim: "cê não vai apanhar, não; cê vai morrer. Diz que ele foi e deu uma gravata nela. Aí, quando ela caiu, diz que o Macarrão foi e chutou ela.
O menor de idade chegou a detalhar, para Sérgio e para a polícia, como o ex-policial teria se livrado do corpo de Eliza. O cadáver teria sido cortado em pedaços e dado como comida a cães da raça rotweiller.
Sérgio - Tinha dois cachorro.
Policial - Qual eram os cachorros?
Sérgio - Rotweiller.
Policial - Rotweiller?
Sérgio - É.
Policial - Quem tava te contando isso?
Sérgio – O menor.
Policial - E ele tava te contando normal ou tava...
Policial - Tava feliz?
Sérgio - Tava.
Policial - E o Bruno?
Sérgio - Bruno, não.
Policial - O Bruno tava como?
Sérgio - Tava sério, de cabeça baixa.
Policial - Assustado... Alguém parecia que tava assustado?
Sérgio - Assustado, não. Tava arrependido.
O menor acabou mudando o depoimento. Seu advogado relata: "Eu perguntei pra ele, escuta, diga pra mim a verdade e o que que há de mentira, o que que não é real nessa história. Ele disse "doutor, eu inventei a primeira mentira e aí não teve mais jeito porque os delegados foram me pressionando, pressionado, pressionando, e eu dizia o que vinha na minha cabeça e deu no que deu."
Até agora, Sérgio não mudou o relato. O advogado dele, Marco Antônio Siqueira, acha que se ele resolver mudar no depoimento à justiça pagará pela mudança. Segundo ele, “uma certeza eu tenho: que se ele mudar pra tentar beneficiar a, b ou c, certamente ele será condenado.”
Ércio Quaresma, o advogado de Bruno, não pôde gravar entrevista. O escritório dele informou que o advogado estaria internado num hospital. Ninguém da equipe de Ércio quaresma foi indicado para se manifestar sobre a reconstituição. A partir do mês que vem, em novembro, a justiça começará a ouvir os acusados.
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Ajustes no texto adiam votação da MP da "taxa das blusinhas"
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF).
A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257). O texto perderá a validade no dia 8 de setembro, caso não seja votado e aprovado pelo Congresso Nacional, que realiza nesta semana o último esforço concentrado de votações legislativas antes das eleições de outubro. Se for aprovado na comissão mista, a MP ainda precisará passar pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
A medida ainda em vigor mudou regras do Regime de Tributação Simplificada e autorizou o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação, podendo reduzi-las a zero na faixa de até US$ 50 e a 30% na faixa de até US$ 3 mil. As regras valem para compras feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, programa da Receita Federal em que as taxas são cobradas no ato da compra.
A alíquota zero do imposto federal não elimina os demais tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, continua sendo cobrado. Segundo a Receita Federal, nas compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas pelo Remessa Conforme, o Imposto de Importação é de 0%, enquanto o ICMS varia atualmente entre 17% e 20%, dependendo do estado.
Desembargador mantém cobrança de imposto de exportação de petróleo
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou nesta terça-feira (1º) a liminar da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos).
A decisão atende a um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do tributo.
No pedido de revisão, a defesa da União argumentou pela legalidade do ato administrativo do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que instituiu a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre esses produtos ainda em julho.
A tarifa foi definida pelo comitê após o fim da validade da Medida Provisória (MP) 1.340/2026, editada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito militar no Oriente Médio.
A guerra entre Estados Unidos e Irã acarretou no fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas internacionais de exportação de petróleo, situação que impactou fortemente na alta do preço do barril do produto em todo o planeta.
Além do imposto de exportação, a MP incluiu ainda o subsídio de R$ 0,32 por litro do diesel e ações de reforço na fiscalização contra aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
A ação que pediu a suspensão da cobrança do imposto foi proposta pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep), que alegou, em ação coletiva contra a Receita Federal, que a resolução do Gecex-Camex era, na prática, uma reprodução da cobrança que o Congresso havia deixado caducar com o fim da MP, o que seria vedado pela Constituição Federal.
O argumento foi acatado pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, que considerou o ato da Camex "burla ao devido processo legislativo".
Ao examinar o recurso, no entanto, o desembargador Roberto Carvalho Veloso refutou o argumento de descumprimento da Constituição. Segundo ele, a vedação, neste caso, só se aplicaria se o governo editasse uma nova MP com o mesmo teor, o que não vale para um ato administrativo do Gecex-Camex, que tem atribuição de deliberar sobre tributos regulatórios.
"A competência do Poder Executivo para alterar as alíquotas do IE [imposto de exportação], portanto, preexiste à edição da MP 1.340/2026 e a ela sobrevive, não havendo, em exame preliminar, identidade de fundamento de validade entre os dois atos normativos capaz de caracterizar fraude à vedação constitucional invocada", afirmou.
O magistrado também sustentou que a suspensão do imposto implica "risco de dano à ordem econômica e ao planejamento estatal em matéria de política cambial e de comércio exterior, notadamente em contexto de instabilidade geopolítica internacional, além de configurar risco de efeito multiplicador de decisões similares em todo o território nacional".
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de setembro.
A Receita Federal informou, na semana passada, que o imposto de exportação sobre petróleo arrecadou R$ 7,98 bilhões até julho.
Cabe recurso da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Festival de cinema fantástico estreia com homenagem a Liz Marins
Há 25 anos, Liz Marins criou a personagem Liz Vamp, um ícone do cinema e da televisão brasileira. Assim como o pai, José Mojica Marins, o Zé do Caixão, a atriz ganhou reconhecimento por explorar o cinema fantástico, gênero que engloba horror, ficção científica, contos e lendas.
A trajetória de Liz será celebrada na 17ª edição do CineFantasy. O Festival Internacional de Cinema Fantástico começa nesta terça-feira (1º) em São Paulo e vai até dia 6 de setembro, com 70 filmes de 24 países e territórios.
O festival apresenta curtas e longas-metragens nacionais, latino-americanos e de outros continentes que serão exibidos pela primeira vez na capital paulista. Os filmes são distribuídos entre as mostras Animação Fantástica, Brasil Fantástico, Estudante, Fantasia, FantasTeen, Ficção Científica e Horror.
O diretor e idealizador do CineFantasy, Eduardo Santana, destaca que o evento se propõe a ser uma porta de entrada para que filmes de novos cineastas encontrem visibilidade.
Diferentemente das edições anteriores, nas quais o festival acontecia em apenas um local, desta vez, o a organização levará o evento ao Museu da Imagem e do Som, ao Cine Olido, ao Centro de Formação Cidade Tiradentes e para 26 Centros de Educação Unificados (CEUs). Os filmes também serão exibidos nas plataformas de streaming gratuitas DarkFlix+ e SpCine Play.
A decisão partiu das necessidades do público, que relatava sentir dificuldade para se locomover até o local do evento, que geralmente acontecia no Centro. “São Paulo é uma cidade grande, com uma extensão territorial enorme e problemas de locomoção”, diz Eduardo Santana.
Além da exibição de filmes, o festival também sedia mostras competitivas, com categorias de Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Ator, Melhor Atriz e Melhor Roteiro. A premiação será feita na sessão de encerramento do evento, no MIS, com o troféu José Mujica/CineFantasy para os melhores títulos.
O Melhor Curta-Metragem e o Melhor Longa-Metragem recebem a indicação do CineFantasy para a Fantlatam – Alianza Latinoamericana de Festivales de Cine Fantástico, um dos maiores festivais do gênero fantástico.
Festival de Cinema Fantástico em SP - MIS/Divulgação
Programação
A sessão de abertura do festival conta com a première brasileira do documentário Occupy Cannes, dirigida por Lily-Hayes Kaufman, e a exibição de Lúmen, curta brasileiro de Marcos DeBrito.
Lúmen nasceu dentro da Oficina de Cinema da 16ª edição e retorna agora ao festival como obra finalizada, aproximando formação, criação e exibição. O curta foi criado por 30 participantes, que tiveram que desenvolver e produzir um filme do zero em apenas um dia. O filme estreou na Índia, ganhou diversos prêmios e passou por vários festivais internacionais e nacionais.
Já o documentário Occupy Cannes, de Lily-Hayes Kaufman, retrata a ação promovida por Lloyd Kaufman e a equipe da Troma durante o Festival de Cannes de 2013. O filme documenta a trajetória da produtora no mercado de filmes do Festival de Cannes desde 1974, mostrando as dificuldades de competir com os grandes estúdios usando apenas voluntários fantasiados e cartazes na rua.
A Troma é uma das principais produtoras independentes do mundo, ativa desde a década de 1970. “A produtora serviu de celeiro para grandes nomes, como Samuel L. Jackson e os criadores de South Park”, explica o diretor do festival.
Na mostra competitiva de Longas-Metragens Nacionais, o público poderá conferir duas estreias mundiais de produções brasileiras. Sob a direção de Roger Elarrat, Juliana contra o Jambeiro do Diabo pelo Coração de João Batista conduz os espectadores à Amazônia em uma trama fascinante de horror e realismo fantástico.
Já O Retrato de Sarah, de Leonardo Costa, explora o horror por meio da obsessão, da frustração e do processo de criação artística, narrando a história de uma jovem artista que começa a converter seus próprios compradores em arte. Ambos os títulos contarão com exibições seguidas de encontros com elenco, diretores e integrantes das equipes de produção.
A seleção internacional destaca a estreia mundial do longa norte-americano Sangrar (Bleed), dirigido por Dawson Doupé, Ryder Doupé e Tadeaš Tapper. A trama acompanha uma família em crise que, em plena noite de Halloween, tem a rotina abalada pela chegada de um parente distante ensanguentado após a prática de um crime brutal. A exibição contará com a presença de um dos diretores.
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior
Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República Renan Santos (Missão) na internet.
Toffoli havia determinado a suspensão da campanha em ambiente digital nessa segunda-feira (31), sob alegação de que o partido não havia informado quais eram os perfis de propaganda de Renan Santos nas redes sociais.
Em decisão divulgada na tarde desta terça-feira (1º), o ministro do TSE afirmou que as providências solicitadas ao Missão foram “parcialmente atendidas” e liberou a propaganda do candidato. Também havia sido suspenso o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), agora também reestabelecido.
A participação de Renan Santos em debates, que também havia sido suspensa, foi liberada.
Toffoli deu prazo de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil em rede social e quando se deu o início de sua utilização para fins de propaganda eleitoral.
Ele também deve informar se existem outros sites na internet, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em rede social voltados para a mesma finalidade.
O não cumprimento do prazo pode acarretar em indeferimento do registro da candidatura.
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, o candidato criticou a suspensão de uso de redes sociais, alegando que a decisão foi motivada pelas críticas feitas por ele e pelo MBL, movimento que lidera, a Dias Toffoli, por seu envolvimento com Daniel Vorcaro no caso Master.
Orçamento de 2027 prevê R$ 133,8 bilhões em investimentos
A equipe econômica prevê R$ 133,8 bilhões em investimentos no Orçamento de 2027, segundo o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor representa aumento em relação aos R$ 110,8 bilhões previstos no Orçamento de 2026.
A proposta amplia os recursos destinados a obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos, habitação e projetos considerados prioritários pela equipe econômica. Os investimentos fazem parte das despesas discricionárias, que não têm execução obrigatória e podem ser ajustadas pelo governo ao longo do ano.
Do total previsto para 2027, R$ 87,9 bilhões correspondem a despesas primárias e R$ 45,9 bilhões a inversões financeiras, que incluem operações como subsídios destinados a programas habitacionais.
O arcabouço fiscal determina piso de R$ 88,7 bilhões para os investimentos no próximo ano, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Dessa forma, o total de investimentos públicos previstos para 2027 está R$ 45,1 bilhões acima do limite mínimo.
Principais números
R$ 133,8 bilhões: investimentos totais previstos para 2027;
R$ 87,9 bilhões: despesas primárias de investimento;
R$ 45,9 bilhões: inversões financeiras;
R$ 61,5 bilhões: previsão de investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC);
R$ 110,8 bilhões: investimentos previstos no Orçamento de 2026;
R$ 88,7 bilhões: piso de investimentos previsto para 2027.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a capacidade de investimento do governo aumentou na proposta, embora ainda esteja abaixo do necessário para sustentar um crescimento mais acelerado da economia.
“Mesmo quando considera só investimento primário, ampliamos nossa capacidade [de investimento no PLOA]. É um espaço que ainda precisa crescer, porque aumenta nossa capacidade produtiva”, disse.
Recursos para o PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá concentrar R$ 61,5 bilhões em investimentos em 2027. O montante considera tanto despesas primárias quanto financeiras.
Os recursos poderão financiar projetos de infraestrutura e expansão da capacidade produtiva, incluindo obras de transporte, energia, habitação e outras áreas consideradas estratégicas pelo governo.
O texto reserva as seguintes verbas para alguns programas do Novo PAC:
R$ 8,25 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida;
R$ 1,19 bilhão para transporte coletivo urbano;
R$ 667,2 milhões para drenagem e prevenção de inundações.
Segundo Moretti, o aumento dos investimentos foi possível em parte pelo controle do crescimento das despesas obrigatórias e pela aplicação dos mecanismos de contenção previstos na legislação fiscal.
Despesas obrigatórias
A proposta também prevê redução da participação das despesas obrigatórias na economia. Segundo o governo, elas devem passar de 17,5% para 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
A proporção dos gastos obrigatórios em relação à despesa primária total também recua, de 92,4% para 91,7% do PIB.
Entre as principais reduções previstas estão:
Pessoal: queda de 0,1 ponto percentual do PIB;
Benefícios previdenciários: queda de 0,1 ponto;
Despesas obrigatórias com controle de fluxo: queda de 0,1 ponto;
Sentenças judiciais: queda de 0,1 ponto.
Em contrapartida, o Orçamento incorpora uma despesa equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB para o novo Fundo de Compensação a Estados e Municípios, criado pela reforma tributária.
Limite fiscal
O aumento dos investimentos ocorre dentro das regras do arcabouço fiscal. A legislação permite crescimento anual das despesas de até 2,5% acima da inflação, condicionado ao comportamento das receitas públicas.
As despesas discricionárias, por serem mais flexíveis, são uma das principais áreas utilizadas pelo governo para acomodar investimentos e, ao mesmo tempo, cumprir as metas fiscais.
Para Moretti, apesar do crescimento previsto no PLOA 2027, o volume de investimentos ainda é insuficiente diante das necessidades de infraestrutura e expansão da capacidade produtiva do país.
União terá que indenizar família de perseguido pela ditadura no Amapá
A Justiça Federal do Amapá condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e aos seis filhos de Luís Messias Tavares, perseguido político pela ditadura civil-militar instaurada em 1964. A sentença, do último dia 24, foi decorrente da atuação da Defensoria Pública da União e baseada no relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Amapá.
Além de reconhecer que Luís Messias foi alvo de prisão arbitrária e exoneração do cargo público de agente de polícia em 1964, a decisão atribui ao Estado a responsabilidade por graves sequelas físicas e psicológicas sofridas por ele em decorrência da repressão.
A sentença, do juiz federal Felipe Handro, considerou que as informações que constam no relatório Comissão Estadual da Verdade do Amapá têm força probatória e demonstram a perseguição política sofrida por Luís Messias Tavares.
Depoimentos contidos no texto confirmam a atuação de Luís Messias no movimento estudantil, tendo sido presidente e um dos fundadores do Grêmio Estudantil da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (UECSA).
Falta de assistência
Os depoimentos trazem ainda informações sobre a prisão por motivação política, as condições de encarceramento e o impacto psicológico causado pela repressão estatal, incluindo o surto psicótico associado a acidente vascular cerebral (AVC), que Luís Messias sofreu com 25 anos de idade.
Não houve assistência psicológica ou neurológica, o que culminou na perda de forma irreversível da memória recente – circunstância que o impedia de reconhecer, no dia seguinte, pessoas com quem havia acabado de conversar.
Para o juiz, ficou claro que a reparação deveria compreender não apenas a compensação financeira, mas também o direito à memória, à verdade e às garantias de não repetição das violações.
Além disso, o juiz reconheceu que os efeitos da perseguição se estenderam à esposa e aos filhos de Luís Messias, que sofreram dano moral reflexo.
“[A família experimentou], de forma direta e autônoma, a desestruturação da unidade familiar decorrente da privação de liberdade do chefe de família, a perda do sustento em razão da demissão arbitrária, o estigma social de serem rotulados como "família de subversivos" (...) e, sobretudo, o sofrimento prolongado de conviver com o quadro de enfermidade mental irreversível do ente querido”, diz trecho da sentença.
A defensora pública federal Nayara Ribeiro Schröder Xavier, que atuou no caso, ressaltou que a decisão também reforça o entendimento de que familiares têm direito à reparação pelos danos morais reflexos decorrentes da perseguição.
Ela destacou ainda que a sentença aprofunda o entendimento de que ações indenizatórias relacionadas a graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura são imprescritíveis.
Tal reparação civil não deve ser confundida com o pedido de reconhecimento da condição de anistiado político, previsto na Lei da Anistia, e sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“A sentença possui especial relevância por conferir efetividade, no âmbito local, ao direito à memória, à verdade e à reparação, além de reconhecer juridicamente fatos históricos documentados pela Comissão Estadual da Verdade do Amapá e seus efeitos sobre a vítima e sua família”, destaca a defensora pública federal.
Quem foi Luís Messias
O ex-agente de polícia e liderança estudantil do Amapá Luís Messias Tavares foi identificado pelos militares como opositor do regime e rotulado como "comunista". Ele foi preso pelo Exército e mantido na Fortaleza de São José de Macapá, em condições degradantes de higiene e alimentação e sob vigilância armada, além de ter sido exonerado sumariamente do serviço público.
De acordo com o processo, o encarceramento provocou um surto psicótico e um acidente vascular cerebral (AVC), que resultaram em perda irreversível da memória e comprometimento permanente de sua saúde mental até sua morte, em 2011.
Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados
Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta (2), por um dia de capacitação, via transmissão simultânea, para atendimento de mulheres vítimas de violências.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, explica que pelo menos outros dois mil profissionais já realizaram esse curso ao longo dos últimos três anos.
“Esse Dia C de Capacitação é uma grande mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública”, acrescentou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública Wellington César Lima e Silva considera o dia de capacitação fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, visto que são necessários profissionais preparados.
“Isso é muito importante porque estamos falando justamente de quem está todos os dias nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos, atendendo a população e sendo o primeiro contato de uma mulher com o Estado.”
Ele explicou que vão participar da capacitação policiais civis, militares e penais, dos Corpos de Bombeiros, das guardas municipais e das perícias oficiais.
Protocolo de atendimento
Além da confirmação da capacitação na quarta-feira, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram também duas portarias sobre o tema. A primeira regulamenta procedimento de análise e de aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.
Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a portaria assegura uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essa finalidade.
A segunda portaria institui o Grupo de Trabalho interministerial para a elaboração de um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
"O objetivo desse protocolo é de servir como uma referência para o atendimento realizado nas delegacias de todo o país”, disse Michele Gonçalves dos Ramos.
Assim, a ideia é avançar na uniformização de procedimentos para as delegacias de Polícia Civil de todo o país.
“Para que esse atendimento realizado nessas delegacias seja feito de forma ainda mais qualificada, humanizada e articulada entre os diferentes serviços, incluindo a saúde e outros órgãos de rede de proteção.”
Pesquisa
Os ministérios ainda entregaram um dossiê com o título Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero com 14 artigos escritos por pesquisadores do tema.
“Quando a gente publica uma revista, isso tem que fazer chegar lá na ponta para melhorar a qualidade das reflexões, do pensamento e das mudanças que a gente tem que ter”, disse a ministra Márcia Lopes.
Ela destacou que houve queda do número de feminicídios, conforme o governo divulgou neste mês. O Brasil registrou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, contra 876 no mesmo período de 2025. O resultado representou uma redução de 3,2%.
Caminhos da Reportagem aborda construção da identidade parda
O programa Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (31) aborda o tema A Cor do Meio, uma investigação sobre como a identidade parda foi construída ao longo da história do Brasil e como essas pessoas ocupam, hoje, os vários espaços da sociedade.
A premiada atração da TV Brasil vai ao as às 23h e traz traz entrevistas com especialistas, acadêmicos, pensadores e pessoas comuns que ajudam a entender essa identidade que reúne diferentes tons, povos e culturas.
No Brasil, mais de 90 milhões de cidadãos se declararam pardas no Censo de 2022, o que representa entre quatro e cinco de cada dez pessoas e a maioria delas está na Região Norte, onde se concentra 67,2% da população autodeclarada. É nessa região também que se encontram mais indígenas no país: 45% de quem se identifica com essa cor.
“A Região Norte é majoritariamente habitada, tradicionalmente, por grupos indígenas. Muitos que não querem se identificar como indígenas, acabam incorporando a identidade parda. Muitas vezes até por uma questão de sobrevivência, para evitar massacres, para evitar opressões”, explica Gersem Baniwa, professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
Já para o filósofo, ambientalista e líder indígena, Ailton Krenak, a invenção do pardo é um truque colonial:
“Essa disputa na nossa história colonial de quem é pardo, quem é preto, quem é branco, quem é mulato, quem é indígena, é uma disputa política. É uma disputa política que os indígenas não entraram. E por isso eles perderam e passaram a ser chamados de pardos para que eles não pudessem reivindicar território, porque pardo não reivindica território.”
Pretos e pardos são os que mais abandonam os estudos antes de chegar ao ensino superior: são três em cada cinco brasileiros. Uma realidade que vem mudando graças às ações afirmativas, como as cotas raciais, que destinam percentuais de vagas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Na contramão das estatísticas, a assistente social Luiza Carvalho sabe bem o que é conviver com o preconceito desde criança.
“Eu lembro de receber essa orientação, nitidamente. Que eu tinha que colocar o pregador no nariz, porque senão ia ficar largo. De controlar o meu consumo de café e Coca-Cola, dizendo que se eu consumisse mais, eu iria ficar mais escura.”
Hoje, ela se orgulha de ter conquistado uma carreira acadêmica driblando preconceitos:
“Eu acabei de concluir o doutorado, mas foi extremamente cansativo, eu quase desisti. Eu fui a única pessoa [negra] da minha seleção de doutorado. E eu sou uma mulher parda. Se isso não diz nada pra sociedade, sabe? Não é sobre ter vagas apenas. Mas é sobre quem consegue chegar a fazer essa seleção”.
Para o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, Helio Santos, essas políticas devem sempre ser inclusivas.
“Para cada cem afro-brasileiros, oitenta e dois são pardos e dezoito são pretos. Dentro dessa categoria, o pardo, vai ter uma elasticidade de tom de pele muito grande. Então, quando a pessoa tem uma dúvida, significa que ela deve ser incluída. Porque eu não tenho nenhuma dúvida quando estou diante de um branco”.
Mas a questão da identidade parda passa por outros recortes, como a do apagamento social. “Quando a gente pensa em como a categoria parda se constituiu, foi justamente para esvaziar o ingrediente africano e indígena”.
A historiadora Ana Flávia Magalhães chama atenção para como o racismo se mantém até hoje no país:
“No Brasil não existe racismo porque os negros sabem o seu lugar. Quando se diz isso, o que está se justificando? Aqui a gente não tem problema porque há um pacto de silêncio sobre isso. Embora todo mundo saiba o que cor e origem significam nesse país, né?”
Gustavo Amora é pesquisador e precisou recorrer à justiça para garantir seu direito de ingressar em concurso público por meio das cotas raciais: "Fiz a prova, depois fui chamado para uma banca de heteroidentificação".
Após a avaliação ele teve o pedido indeferido. "Fui a público, ingressei na justiça e depois pautei a imprensa. E a partir da primeira reportagem, centenas de pessoas do Brasil inteiro começaram a me procurar. Então a gente se organizou num grupo com aproximadamente 150 pessoas”.
Gustavo ganhou a causa na justiça, mas ainda aguarda para assumir o cargo. Para ele, a união de candidatos negros não reconhecidos pelas bancas pressionou por mudanças na heteroidentificação dos concursos públicos.
Mas garantir a representatividade de pessoas pardas no Brasil exige ações coordenadas em diversas frentes sociais, institucionais e políticas. E essa mudança também passa pela educação.
Uma escola pública de Ceilândia, na região administrativa de Brasília, trabalha conteúdos antirracistas durante todo o ano em sala de aula. É o que explica a orientadora educacional Eliane dos Santos: “a gente voltou de novo na Lei 10.639. A lei tem mais de 20 anos, então por que isso não é feito? A gente não precisa de mais leis, a gente precisa de coisa efetiva, vamos mostrar o que dá pra fazer”.
Na escola, são feitas diversas atividades em que os professores mostram para as crianças que não existe apenas uma cor de pele. Um aprendizado que a aluna Ana Luisa Souza, de 10 anos, diz que já experimenta na prática:
"Eu acho minha cor bonita. E não pode uma pessoa falar que a cor da outra pessoa que é feia. Acho isso errado.”
Conhecimento que enche de orgulho os educadores da escola, como Eliane. “É muito transformador, dá esperança para a gente ver que é uma geração diferente e faz valer a pena o trabalho da gente. E você descobrir que tem cor de pele, te fazer sentir orgulho disso, não querer ser igual o outro. E a criança branca também, aprende a respeitar a criança negra e a entender que a diversidade é legal, porque tudo é aprendido”.
Ficha técnica
Reportagem: Carina Dourado
Apoio à reportagem: Thiago Padovan, Vitor Abdala
Produção: Carol Oliveira
Reportagem cinematográfica: Robson Moura, Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Alexandre Souza, Jairom Rio Branco
Apoio à reportagem cinematográfica: Amâncio Ronqui, JM Barboza, André Rodrigo Pacheco, Manoel Lenaldo
Colaboração técnica: Thiago Pinto, Thyago Pignata, Rafael Carvalho
Edição de texto: Cintia Vargas
Edição e finalização de imagem: Rivaldo Martins
Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia
Sobre o programa
No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileiras mais prestigiadas pelo público e pela crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos.
Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.
Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública.
As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone.
O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
Serviço
Caminhos da Reportagem – A Cor do Meio. Segunda-feira (31/8), às 23h30, na TV Brasil – com reprise na madrugada de segunda (31/8) para terça-feira (1º/9), às 03h.
Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis
Terremoto, guerras, enchentes - diante de desastres pelo mundo, a psicóloga Esly Carvalho, que atua em Brasília e é especializada em atender pessoas que passaram por traumas, resolveu atuar como voluntária em causas humanitárias. No Dia Nacional do Voluntariado, comemorado nesta sexta-feira (28), ela e outros profissionais de saúde testemunham que doar o tempo transforma a vida dos outros e também de si mesmos, com resultados que inspiram o cotidiano.
Com 45 anos de experiência profissional, ela se disponibilizou a treinar equipes para lidar com pacientes em momentos de estresse pós-traumático.
“É possível a gente fazer intervenções em grupos e situações de desastres de forma eficaz”, afirma Esly. Ela defende uma terapia denominada EMDR, abordagem psicoterapêutica que desbloqueia memórias dolorosas
Na Venezuela, onde mais de 6 mil pessoas morreram depois do terremoto em junho, a psicóloga desenvolveu um programa de intervenção para profissionais na diversidade. “Nós já formamos mais de 100 colegas nesse manejo, de forma que possam implementar o trabalho. E eles atenderam mais de 500 pessoas”.
Ela, de forma online, e a equipe na Venezuela atendem todas as quintas-feiras. “Para quem vier, nós fazemos esses exercícios online gratuitamente”, diz.
Entre as profissionais que receberam orientação da psicóloga desde o dia seguinte ao terremoto, está a psicoterapeuta Deglya Flores, de 59 anos. Ela vive em Caracas e testemunha que ficou muito impactada pelas cenas que viu nas cidades mais atingidas. “Contactaram a mim e outras pessoas para nos oferecer ajuda”, recorda. O contato foi por videoconferência.
“O resultado foi maravilhoso porque muitos de nós estávamos altamente perturbados. Eu estava desesperada e angustiada pela magnitude do evento, da dor e da angústia nas pessoas”.
Na Venezuela, há segundo ela, apenas 17 terapeutas especialistas no tratamento de traumas.
Com o atendimento, ela explica que o grupo venezuelano tem também atendido, a distância, pessoas vítimas do terremoto na Colômbia. O grupo tem atuado com profissionais de saúde mental e também voluntários em geral dispostos a fazer uma escuta, inclusive prestando serviços aos acampamentos em La Guaira (região mais atingida pelo desastre).
Jovens têm procurado com frequência os serviços de atendimento, diz especialista - Projeto Help/Divulgação
A psicóloga brasileira afirma que se sente bem em formar pessoas em locais de dificuldades porque o conhecimento se espalha. “O trabalho de voluntariado preenche um lugar muito especial no meu coração”.
Seis viraram sete mil
Outra iniciativa voluntária de apoiar a saúde mental nasceu de um grupo de seis amigos, em 2017, em São Paulo (SP). Saídos de crises de depressão, os rapazes resolveram amarrar mensagens por escrito em viadutos e pontes no centro da cidade, oferecendo ajuda a quem estava sofrendo.
“Colocávamos nosso número de telefone e as pessoas entravam em contato”, lembra Felipe Santos, que hoje é o coordenador nacional do projeto Help.
Os seis amigos se transformaram em 7 mil voluntários em todos as unidades federativas do país. A página no instagram tem 389 mil seguidores.
Profissionais fazem palestras em unidades de ensino e escutas em espaços públicos - Projeto Help/Divulgação
Há profissionais de saúde mental e de outras áreas que fazem palestras em unidades de ensino e também escutas em espaços públicos, como rodoviárias e parques. Essas atividades são chamadas de “cantinho do desabafo”. Em São Paulo, nesta semana, por exemplo, os voluntários atenderam na estação de trem de Francisco Morato.
“Temos uma atenção especial com os mais jovens, que têm adoecido mais com ansiedade e depressão”, afirma Felipe Santos.
O atendimento ocorre também de forma remota, com o primeiro contato por whatsapp.
Ele testemunha que os mais jovens têm procurado com frequência e relatado problemas emocionais diversos relacionados a dependências de tecnologias e a apostas online.
Prevenção
Em Brasília, o coordenador do grupo é um militar da Marinha, Thiago Domingos, de 31 anos, que se tornou voluntário depois de ter conhecimento de casos de suicídios entre jovens nas Forças Armadas. “O nosso projeto trabalha com prevenção e tenta ajudar as pessoas que não têm recursos para consultas com psicólogos”.
Thiago Domingos se tornou voluntário depois de ter conhecimento de casos de suicídios entre jovens - Projeto Help/Divulgação
Além das atividades do ‘cantinho do desabafo”, Thiago explica que tem ouvido relato, em palestras em escolas, de casos de bullying e outros problemas emocionais. “Aqui em Brasília, atendemos cerca de 5 mil pessoas nos últimos anos”. Em Brasília, há 15 psicólogos voluntários que atendem regularmente.
Entre as profissionais, Juliana Cei, de 38 anos, encontrou na atividade um novo sentimento pela profissão. Ela trabalha na área organizacional de uma empresa e procura, nas horas livres, atender pessoas de forma voluntária nos espaços públicos.
“A gente está vivendo uma crise de saúde mental generalizada. Há uma epidemia de solidão e as pessoas têm tido poucas oportunidades de interagir, de formar laços, de ter uma rede de apoio”, considera.
Ela explica que, quando encontrou o projeto de voluntariado, percebeu que poucos jovens têm tempo de convivência de qualidade com os familiares. “Tudo isso tornou o jovem muito mais suscetível a crises”.
Sementinha
Juliana destaca ainda que tem percebido maior número de mulheres em busca de ajuda. “Eu conversei com mulheres que contaram situações bem sensíveis. A gente ouve com muita atenção.
Entre os retornos que recebeu de pessoas atendidas pelo projeto, ela recorda com especial carinho uma ocasião em que uma adolescente perguntou sobre a atividade de psicologia. “A gente acaba plantando uma sementinha naquela pessoa que, às vezes, está sofrendo. Mas ela não quer só sair do sofrimento. Ainda pensa em ser voluntária um dia”.
Diversidade e inseguranças
Também sensível às dores alheias, o psicólogo brasiliense Lucas Hedler, de 45 anos, explica que aderiu ao trabalho voluntário para ajudar outras pessoas trans como ele. “Eu resolvi fazer um grupo de apoio para a gente poder falar sobre as nossas inseguranças. Poder compartilhar nossa história de forma segura e que também tenha um resultado psicológico”, afirma.
Ele lamenta que a comunidade LGBTQIA+ em geral tem convivido, por vezes, com um ambiente familiar que pode ser mais inseguro do que a rua.
Inclusive, Lucas diz ter muito interesse em atender pessoas vítimas de traumas. “A pandemia foi muito difícil para as pessoas trans. Muitas sofreram agressões, foram expulsas de casa e não tiveram para onde ir”.
O psicólogo pretende criar mais projetos de atendimento voluntário para esse grupo. “Eu estou me especializando em autismo também porque a incidência desse transtorno em pessoas trans é alta”.
Para atendimentos de saúde mental, há outros caminhos gratuitos:
Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido
Denúncias de violência doméstica podem ser feitas de forma remota, com rapidez e segurança, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam Digital) do Rio de Janeiro. O serviço especializado permite que a vítima formalize a denúncia online, sem a necessidade de deslocamento inicial até uma unidade física.
A unidade virtual integra a rede estadual de atendimento especializado da Polícia Civil, que conta com 16 delegacias dedicadas ao público feminino, oferecendo suporte contínuo 24 horas por dia, sete dias por semana.
Pela plataforma, é possível registrar o boletim de ocorrência, solicitar medidas protetivas de urgência e receber a guia de encaminhamento para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
Após o envio das informações pelo portal, o registro é analisado e validado pela equipe de plantão da Deam Digital que, desde março de 2026, já registou 1.040 casos. Na sequência, a delegada titular encaminha o procedimento para a delegacia da região onde o fato ocorreu, que fica encarregada de conduzir as investigações.
aEm casos de emergência ou flagrante delito, a orientação permanece sendo o acionamento da Polícia Militar pelo telefone 190 ou o comparecimento direto à delegacia presencial mais próxima.
Procuradoria-Geral da República pediu anulação da investigação; mensagens extraídas do celular do banqueiro mostram interações que teriam ocorrido com o ministro do STF e com pessoas ligadas à sua família; filhos do ministro teriam tido emissão de cartões de crédito do Banco Master
Moraes no caso Master: o que mostram as mensagens atribuídas ao ministro do STF e Daniel Vorcaro
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A Polícia Federal combinou diversos elementos encontrados no celular do banqueiro Daniel Vorcaro para apontar supostas conversas com o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Como PF recuperou prints apagados de Vorcaro e identificou contato atribuído a ministro Alexandre de Moraes
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Por que o TSE recuou e liberou campanha de Renan Santos
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Leão XIV renova convite a uma conversão ecológica: "Ainda não é tarde demais"
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Santuário Cristo Redentor assina Termo de Certificação Climática
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Consulta para novo Catálogo de Cursos Técnicos do MEC termina amanhã
Estudantes, professores, gestores públicos, a sociedade civil em geral, além de instituições de ensino, sindicatos e conselhos profissionais podem contribuir até as 23h59 desta quarta-feira (2) na elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação (MEC).
A proposta de consulta pública contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos.
Após o envio da participação social, será automaticamente gerado um número de protocolo, que será encaminhado ao e-mail informado no formulário online.
Catálogo
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), vigente desde 2020, é referência da educação técnica de nível médio no país.
O material orienta instituições de ensino na organização e oferta de cursos técnicos, itinerários formativos para as redes de ensino.
O material também serve para informar os estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho com o objetivo de ajudá-los na escolha de suas formações e futuras carreiras.
Para o setor produtivo, serve de parâmetro na seleção de profissionais qualificados.
A atualização do documento busca adequar a formação educacional às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação
PND 2026: cartão de confirmação da inscrição será divulgado no dia 9
O cartão de confirmação de inscrição na Prova Nacional Docente (PND) 2026 será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para esta segunda-feira (31).
O documento informa data, horário e local de aplicação da prova, número de inscrição, além de indicar, quando for o caso, o atendimento especializado aprovado e uso do nome social. O candidato pode acessar o cartão na Página do Participante da Prova Nacional Docente (PND) diretamente pelo Sistema PND.
A Prova Nacional Docente (PND) é um exame anual do Ministério da Educação (MEC) para facilitar a contratação de professores. As redes públicas de ensino podem usar os resultados do certame - chamada de Enem dos Professores - em processos seletivos, de forma classificatória, eliminatória ou complementar à prova prática. A PND não é obrigatória para os professores.
A retificação da nova data de divulgação do cartão de confirmação da inscrição foi publicada pelo Inep no Diário Oficial da União. As demais datas do cronograma da PND 2026 estão mantidas.
Conforme previsto no edital da PND 2026, a aplicação das provas está marcada para 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep.
Confira as demais datas do cronograma da PND 2026:
aplicação da prova: 20 de setembro;
divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetivas: 24 de setembro;
recurso da versão preliminar dos gabaritos das questões objetivas: 24 e 25 de setembro;
reaplicação da prova para casos específicos: 18 de outubro;
divulgação dos cadernos de prova, da grade de correção da questão discursiva e das versões preliminares dos gabaritos das questões objetiva: 24 de outubro;
divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva: 10 de novembro;
recurso da correção da resposta da questão discursiva: 10 a 12 de novembro;
divulgação do resultado final: 15 de dezembro.
Provas
A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação docente.
A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.
A parte de formação geral docente terá 30 questões de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e uma questão discursiva que avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.
A parte de componente específico de cada área de avaliação da PND terá 50 questões de múltipla escolha envolvendo situações-problema e estudos de caso.
Áreas da licenciatura
Nesta edição, 21 áreas da licenciatura serão avaliadas. Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras e espanhol.
artes visuais
ciências biológicas (biologia)
ciências naturais (ciências da natureza)
ciências sociais
computação
dança
educação física
filosofia
física
geografia
história
letras espanhol
letras inglês
letras português
letras português e espanhol
letras português e inglês
matemática
música
pedagogia
química
teatro
PND
A Prova Nacional Docente, além de estimular a realização de concursos públicos nas redes públicas de ensino, tem os objetivos de melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, e, também, induzir o aumento de professores qualificados no magistério público.
A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
Conheça projetos finalistas do prêmio Educador Nota 10
O Prêmio Educador Nota 10, um dos mais importantes do país voltados na área da educação, divulgou os trabalhos desenvolvidos por cada um dos 12 finalistas da 28º edição da premiação. Os vencedores serão anunciados no dia 10 de novembro, durante cerimônia presencial na Pinacoteca de São Paulo. Esta é a primeira vez que o prêmio tem uma categoria voltada para gestores escolares.
Neste ano, a premiação recebeu mais de 3,9 mil inscrições. O prêmio reconhece práticas educacionais de excelência desenvolvidas por professores, coordenadores e gestores de escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Entre os finalistas estão profissionais que desenvolvem projetos que tratam do uso de dados para melhorar a aprendizagem; da criação de uma minifloresta com espécies do Cerrado; da promoção de uma feira de ciências realizada com estudantes privados de liberdade; e de tecnologia aplicada à gestão escolar.
Ao todo, são nove finalistas na categoria Professor/Coordenador, distribuídos nos eixos Direitos Humanos, Inovação e Tecnologia e Sustentabilidade; e três na categoria Gestor Escolar, voltada a iniciativas de Gestão da Aprendizagem.
Premiação
Na categoria Professor/Coordenador, são escolhidos os três primeiros colocados em cada eixo temático. Entre os primeiros colocados de cada eixo será escolhido o Educador do Ano.
Na categoria Gestor Escolar, os três finalistas também serão classificados, e o primeiro colocado será reconhecido como Gestor do Ano.
Os primeiros colocados receberão um prêmio de R$ 25 mil, além de bolsa de pós-graduação no Instiuto Singularidades e acesso por 24 meses à plataforma PROFS, voltada pra a formação continuada e apoio pedagógico.
Já os segundos colocados receberão R$ 20 mil, bolsa de 50% na pós-graduação e acesso à PROFS por 12 meses. Já os terceiros colocados receberão R$ 15 mil, bolsa de 50% na pós-graduação e acesso à plataforma por 12 meses.
O Prêmio Educador Nota 10 é realizado pelo Instituto Somos e pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
Conheça os finalistas
Na categoria Gestor Escolar foram selecionados os seguintes profissionais:
Edileuza Araujo de Souza - Escola Estadual Floresta, em Paranã (TO)
O projeto Dados que Inspiram Mudança, Resultados que Transformam implantou uma gestão pedagógica baseada em evidências. Entre as principais estratégias adotadas estão o Painel Vivo de Aprendizagem, o Assessoramento Pedagógico por Dados, o boletim de devolutiva para famílias e a ação Adote uma Habilidade, que engajou toda a equipe escolar na recomposição das aprendizagens.
João Carlos Carneiro - CEMEB José dos Santos Novaes, em Itapevi (SP)
O projeto Menos Processos, Mais Aprendizagem: Inovação e Tecnologia a Serviço da Educação apresenta um sistema integrado de gestão escolar com uso de tecnologias acessíveis para reduzir burocracias, automatizar processos e devolver tempo à equipe pedagógica. A iniciativa utilizou ferramentas como WhatsApp com chatbot, QR Codes, catracas biométricas, câmeras Wi-Fi, dashboards, sistema de som setorizado, Chromebooks e o sistema de gamificação “Notinhas”.
Tânia Maria de Farias Pereira - EMTI Francisco de Assis Gomes Rufino, em Tambori (CE)
O projeto Conectando Vidas: gestão baseada em evidências para proporcionar aprendizagem, protagonismo e transformação social fortaleceu a aprendizagem e o protagonismo estudantil por meio de uma gestão orientada por evidências, integrada a projetos de leitura, matemática, cultura, empreendedorismo, educação ambiental e projeto de vida.
Entre os professores e coordenadores, os finalistas na categoria “Inovação e Tecnologia” são:
Michelle Mariano Mendonça, coordenadora pedagógica na EMEF Raul de Leoni, em São Paulo (SP)
O projeto Rede Formativa: Fortalecendo Elos na Escola Pública criou uma rede de colaboração entre escola, universidades e instituições de pesquisa, aproximando estudantes e professores da produção científica e cultural.
Josane do Nascimento Ferreira Cunha, professora de Química no Instituto Federal de Mato Grosso – campus Cuiabá Bela Vista
O projeto MIPIPEQ: Democratização da Ciência Química e Protagonismo Estudantil utiliza uma metodologia própria para transformar o ensino de química em uma experiência investigativa, criativa e conectada a desafios reais da sociedade. Os estudantes desenvolvem produtos, protótipos e soluções voltadas à inclusão, sustentabilidade, saúde e inovação, articulando ciência e impacto social.
Daniela Steinheuzer, professora na Rede Estadual de Ensino em Blumenau (SC)
O projeto Terrário e o Ciclo da Água na Previsão do Tempo, realizado na Escola Estadual Básica Bruno Hoeltgebaum utilizou terrários e o horto escolar para transformar conceitos científicos abstratos em experiências concretas.
Na categoria “Sustentabilidade”, os finalistas são:
Fernanda Ferreira de Oliveira, professora na EM Antonio Boldrin, em Piracicaba (SP)
O projeto Encantados levou crianças da educação infantil a investigar seres presentes em narrativas indígenas, afro-brasileiras e da cultura popular, utilizando literatura, oralidade, arte e brincadeiras como caminhos para a aprendizagem.
Renata Araujo de Souza, professora concursada da Educação Básica na EMEB Agostinho dos Santos, em São Bernardo do Campo (SP):
Em Infâncias em Estado de Pesquisa: As Poéticas do Pensar com a Natureza como Território de Descobertas, bebês e crianças bem pequenas foram estimulados a investigar a natureza por meio de experiências sensoriais, artísticas e científicas.
Lazelane Ferreira da Silva, professora de geografia no Colégio Estadual Professor Joaquim Carvalho Ferreira, em Goiânia (GO)
O projeto Miniflorestas como Estratégia para o Conforto Térmico mobilizou estudantes na criação de uma minifloresta formada por espécies nativas do Cerrado em uma escola localizada em uma região urbana com pouca arborização.
Os finalistas na categoria “Direitos Humanos” são:
Rodrigo da Vitória Gomes, professor de química e pedagogo da Educação de Jovens e Adultos na EE Foz do Riacho - Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), em Linhares (ES)
O projeto Além das Grades: A Ciência como Ponte para a Liberdade utilizou uma Feira de Ciências como instrumento de educação, cidadania e ressocialização para estudantes privados de liberdade. Desenvolvido em uma unidade prisional, o projeto criou oportunidades para que os participantes atuassem como pesquisadores, desenvolvendo investigações científicas relacionadas a problemas reais.
Qircia Aparecida Fonseca Santana, professora no Colégio Estadual de Tempo Integral de Iraquara, em Iraquara (BA)
O projeto Leituras Negras: diálogos com as comunidades tradicionais de Iraquara promoveu o encontro entre literatura afro-brasileira e indígena e os saberes das mulheres quilombolas da região.
Daniela Aparecida Ferreira Arfelli atua na Escola Estadual Assentamento Santa Clara, em Mirante do Paranapanema (SP)
O projeto Vozes em Territórios de Luta: Práticas de Letramento com Estudantes Acampados e Assentados nasceu da necessidade de ampliar o letramento em um contexto de vulnerabilidade social. Por meio de práticas significativas de leitura e produção textual, os estudantes foram incentivados a registrar suas histórias, vivências e identidades. O resultado foi a produção do livro coletivo Palavras que se Conectam.
Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.
Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular.
Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.
Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:
· nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
· nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.
Desenrola Fies: prazo de renegociação de dívidas termina hoje
Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026.
Os ex-estudantes do ensino superior que foram beneficiados pela política pública devem procurar as instituições financeiras com quem firmaram o contrato: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
Cada contrato do financiamento pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, lembra o Ministério da Educação.
O Fies é o programa federal que oferece financiamento a quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
Quem pode renegociar
O Desenrola Fies 2026 é voltado a estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Este é período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso no financiamento.
Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
Descontos na renegociação
As condições de renegociação de dívidas do Fundo oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para a quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos dois agentes financeiros oficialmente responsáveis pelo financiamento.
A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
Como renegociar
A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador da dívida, o beneficiário poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências do banco público.
No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
Novo Desenrola Brasil
O prazo para renegociação das dívidas considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola Brasil, e também o calendário legislativo do Congresso Nacional. Esse programa é voltado à renegociação e à regularização de dívidas de pessoas físicas, com o objetivo de contribuir para a recuperação da capacidade financeira das famílias.
Desenrola Fies 2026: renegociação de dívidas termina nesta segunda
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026, pode ser feita até a próxima segunda-feira (31) pelos estudantes que foram beneficiados pela política pública.
O prazo considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026 que institui o Novo Desenrola Brasil e também o calendário legislativo do Congresso Nacional.
As renegociações das dívidas da graduação devem ser feitas diretamente com a instituição financeira responsável pelo contrato do Fies: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
Cada contrato do Fies pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, avisa o Ministério da Educação.
O Fies é o programa federal que oferece financiamento para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
Quem pode renegociar
O Desenrola Fies 2026 é voltado aos estudantes com contratos do programa firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Esse é o período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso nesse financiamento estudantil.
Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
Descontos na renegociação
As condições oferecidas para renegociação de dívidas do fundo variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos agentes oficialmente responsáveis pelo financiamento: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
Como renegociar
A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente, em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador, o beneficiário do financiamento poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências da instituição.
No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) que são beneficiários do programa também terão depositada a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão desta etapa final da educação básica.
Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferenciada da dos estudantes do ensino médio regular.
Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano; no ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma delas no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia.
Confira o calendário de pagamentos que seguem até 31 de agosto:
· nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
· nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Neste período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento dessas.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link do Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.
Festival mostra, no Rio de Janeiro, que a matemática é pop e divertida
O Festival Nacional da Matemática (FestMat 2026) começou nesta quinta-feira (27) no Rio de Janeiro, apostando em uma linguagem pop para aproximar o público da ciência exata. A quarta edição do evento, promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), é realizada no Aterro do Flamengo até o próximo domingo (30).
Os dois primeiros dias são exclusivos para visitação escolar previamente agendada. No sábado e no domingo, as atrações são abertas ao público em geral, mas é preciso retirar ingressos gratuitos no site.
Com o tema A Matemática é Pop – Descubra os mundos da matemática, o festival utiliza a linguagem das histórias em quadrinhos (HQ) em seis espaços temáticos, cada um dedicado a um mundo da matemática.
São apresentados, por exemplo, o mundo da geometria, que lida com as formas; o da aritmérica, que trabalha com números; e o da dinâmica, que fala dos fenômenos que evoluem no tempo.
O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, contou que a organização buscou representações concretas para a abstração característica da matemática.
“Em cada caso, tem um parceiro que está lá com jogos ligados àquele tema, disponíveis para a garotada brincar. É um sucesso”, disse.
Quarta edição do Festival Nacional da Matemática reúne estudantes e público no Axia Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Também há estandes como o do projeto Meninas Olímpicas do Impa (MOI), que é uma iniciativa da instituição para promover a presença feminina nas áreas de ciências, matemática e engenharia, e o da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
Entre as atrações, há ainda experiências do No Fluid (Laboratório de Dinâmica de Fluidos) do Impa, que apresenta diversos tipos de turbulência e ruídos do mar.
“A produção está muito caprichada. Foi uma colaboração entre o próprio pesquisador e a nossa equipe. Tem uma espécie de túnel de vento mostrando o fenômeno de turbulência e como ela é importante para a geração de energia a partir de ondas e do som. É quase cinema”, analisou Viana.
Quarta edição do Festival Nacional da Matemática reúne estudantes e público no Axia Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Cinema, games e teatro
O público terá oportunidade de assistir ao documentário Counted out – Matemática é poder, lançado em 2024, que narra como os números moldam a sociedade, influenciando desde o orçamento familiar até políticas públicas.
“Hoje em dia, tudo está sendo definido por ferramentas de inteligência artificial (IA), que é matemática na sua base. Então, quem controla o conhecimento matemático adquire um poder que não tem precedente na história. E quem tem o poder o exerce. Se você não tem, vai ser vítima desse poder”, disse Marcelo Viana.
O festival tem também teatro, com exibição da peça Constante e Finito, da Trestada Produções. O espetáculo é inspirado em textos da coluna Matematicamente, do professor de matemática da Universidade de Brasília (UNB), Pedro Roitman, publicada na revista Ciência Hoje das Crianças.
Entre as atrações, estão ainda a Arena Gamer, com jogos desenvolvidos pelo AfroGames, incluindo um criado especialmente para o FestMat.
Quarta edição do Festival Nacional da Matemática reúne estudantes e público no Axia Marina da Glória, no Rio de Janeiro Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O diretor-geral do Impa definiu que a programação é variada e voltada para todas as idades.
“De um ano a 99 anos tem alguma coisa para você fazer. E o melhor é que a garotada está muito animada. Este é o nosso público alvo”.
Escolas têm até 8 de setembro para escolher livros didáticos para 2027
Hora de as escolas públicas escolherem os livros didáticos, pedagógicos e literários que são utilizados pelas escolas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. O prazo de seleção termina em 8 de setembro.
Os professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino, bem como as características e as necessidades da comunidade escolar.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita.
Escolas aptas
As escolas pertencentes a redes públicas de ensino com adesão ao PNLD para essa etapa devem participar da escolha.
As unidades também precisam ter registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.
Categorias dos livros
Os materiais para os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 (EF1) estão organizados em três categorias para escolha.
1ª – escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:
língua portuguesa;
arte;
educação física*;
matemática;
ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);
educação digital e midiática.
Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material e, por exemplo, escrever nas páginas.
2ª – escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:
língua portuguesa;
arte;
educação física;
matemática;
ciências da natureza;
história;
geografia;
livro regionalizado de história e geografia;
produção de texto;
educação digital e midiática.
Nesta segunda categoria, as obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis. Os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
O FNDE explica que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
3ª – escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.
Os livros da categoria três 3 são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.
Como escolher os livros
O processo deve ser feito pelos profissionais da educação de todo o país exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Os professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza as informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br.
A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular. Não é necessário escolher a mesma coleção para todas elas. Em cada componente, devem ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha.
A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”, no sistema.
Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos.
Na categoria 3, como a adesão é voluntária, caso a escola não manifeste interesse, não haverá atribuição técnica.
Pé-de-Meia paga hoje 5ª parcela a alunos nascidos em julho e agosto
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em julho e agosto recebem nesta quinta-feira (27) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
Também recebem o incentivo estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), pela aprovação de ciclos de formação e conclusão da etapa final da educação básica. Nesta modalidade, os pagamentos ocorrem de forma diferenciada dos estudantes do ensino médio regular.
Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os alunos recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
De acordo com o calendário do Pé-de-Meia de 2026, chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos.
Confira o calendário de pagamentos que seguem até 31 de agosto:
nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto;
nascidos em março e abril receberam em 25 de agosto;
nascidos em maio e junho receberam em 26 de agosto;
nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto;
nascidos em setembro e outubro receberão em 28 de agosto;
nascidos em novembro e dezembro receberão em 31 de agosto.
Neste período, poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Neste ano, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
A renda familiar do alunos deve ser até meio salário mínimo por pessoa.
Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA). O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, no site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta do estudante.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa na página Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.
